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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 07/06/2022 às 08:30 (23/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Reu

ROSALGINA ALMEIDA PRATA LIBORIOCPF

Advogados

Autor:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Reu:

PAULO FREIRE DE CARVALHO NETO· OAB SE 13342· CPF 018.***.***-26

Reu:

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 727· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Juntada >> Documento (21/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Reu

ROSALGINA ALMEIDA PRATA LIBORIOCPF

Advogados

Autor:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Reu:

PAULO FREIRE DE CARVALHO NETO· OAB SE 13342· CPF 018.***.***-26

Reu:

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 727· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Reu

ROSALGINA ALMEIDA PRATA LIBORIOCPF

Outros

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Reu

ROSALGINA ALMEIDA PRATA LIBORIOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/01/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ROSALINA ALMEIDACPF

OSNI TOMAS BELUCICPF

Reu

THIAGO MENEGON BELUCICPF

OSNI TOMAS BELUCICPF

ESPOLIO DE OSNI TOMAS BELUCI

Advogados

Autor:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 15566· CPF 274.***.***-82

Reu:

PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES· OAB MT 20607· CPF 726.***.***-53

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo} (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSALINA ALMEIDACPF

Reu

OSNI TOMAS BELUCICPF

Advogados

Autor:

MAISSA ALMEIDA DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAISSA ALMEIDA DE JESUS· OAB MT 15713· CPF 025.***.***-09

Autor:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 15566· CPF 274.***.***-82

Reu:

PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES· OAB MT 20607· CPF 726.***.***-53

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12007· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Retirado pedido de pauta de sessão virtual (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reconhecimento / DissoluçãoAção Rescisória

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/05/2026)

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