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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIO ARAGAO PINTOCPF

Reu

ROSALINA BARROSO TAVARESCPF

DERCIO GOMES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Reu:

LAERCIO PATRIARCHA PEREIRA· OAB PA 12945· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Juntada de sentença (07/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIO ARAGAO PINTOCPF

Reu

ROSALINA BARROSO TAVARESCPF

DERCIO GOMES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Reu:

LAERCIO PATRIARCHA PEREIRA· OAB PA 12945· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 156.000,00

Autor

SOLAR 6 ENERGIA SPE S/ACNPJ

Reu

ROSALINA BARROSO TAVARESCPF

DERCIO GOMES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

MARIA ELIZABETE DE QUEIROZ SILVA· OAB PE 28384· CPF 030.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE CALLOU DA CRUZ GONCALVES· OAB PE 59375· CPF 705.***.***-32

Reu:

DAVI COSTA LIMA· OAB PA 12374· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 156.000,00

Autor

SOLAR 6 ENERGIA SPE S/ACNPJ

Reu

ROSALINA BARROSO TAVARESCPF

DERCIO GOMES TAVARESCPF

Outros

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 96.515,63

Autor

JOANITA CERIACO DE SOUZACPF

MICHELE CORREIA DA SILVACPF

LUCAS BATISTA DA SILVACPF

LUCIANO RICARDO ALVES CORREIACPF

ROSA MARIA GOMES CORREIACPF

+ 2 outros

Reu

APARECIDA LORENCON DONOLLACPF

CLARICE LORENCON GIAMPAOLICPF

ROSALINA LOURENCON BARROSOCPF

OSVALTE BARROSOCPF

DEOLINDA LAZARINI LOURENCONCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

HELIO APARECIDO BRAZ DE SOUZA· OAB SP 121880· CPF 056.***.***-43

Autor:

DENIS FERREIRA OLIVASTRO· OAB SP 116618· CPF 119.***.***-77

Autor:

PAULO ALBERTO FINAMORE· CPF 395.***.***-30

Outros

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 96.515,63

Autor

JOANITA CERIACO DE SOUZACPF

MICHELE CORREIA DA SILVACPF

LUCAS BATISTA DA SILVACPF

LUCIANO RICARDO ALVES CORREIACPF

ROSA MARIA GOMES CORREIACPF

+ 2 outros

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

DENIS FERREIRA OLIVASTRO· OAB SP 116618· CPF 119.***.***-77

Autor:

HELIO APARECIDO BRAZ DE SOUZA· OAB SP 121880· CPF 056.***.***-43

Autor:

PAULO ALBERTO FINAMORE· CPF 395.***.***-30

Último movimento: Prazo (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CORREIA MARTARELLOCPF

VANTUIR RODRIGO MARTARELLOCPF

MICHELE CORREIA DA SILVACPF

LUCAS BATISTA DA SILVACPF

LUCIANO RICARDO ALVES CORREIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DENIS FERREIRA OLIVASTRO· OAB SP 116618· CPF 119.***.***-77

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CORREIA MARTARELLOCPF

VANTUIR RODRIGO MARTARELLOCPF

MICHELE CORREIA DA SILVACPF

LUCAS BATISTA DA SILVACPF

LUCIANO RICARDO ALVES CORREIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DENIS FERREIRA OLIVASTRO· OAB SP 116618· CPF 119.***.***-77

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