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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSALIA MARIA FERNANDES DA SILVACPF

ROSANGELA LOURENCO LIMA E SILVACPF

ROSANEIDE LOPES DE SOUZA TRIGUEIROCPF

RITA PAIVA BARBALHOCPF

RITA DE CASSIA ROCHA PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA LOURENCO LIMA E SILVACPF

ROSANEIDE LOPES DE SOUZA TRIGUEIROCPF

ROSALIA MARIA FERNANDES DA SILVACPF

RITA PAIVA BARBALHOCPF

RITA DE CASSIA ROCHA PIRESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 115.144,35

Autor

ADALBERTO PAIVA BARBALHOCPF

Reu

MANOEL PAIVA BARBALHOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA ESTADUAL)

MARIA DALVA BARBALHO DE FREITASCPF

JOEDILZA TEIXEIRA BARBALHOCPF

MARIA DAS GRACAS BARBALHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Reu:

LARYSSA SOPHIE CAMARA MARTINS MORENTE· CPF 017.***.***-05

Reu:

JAILZA CRISTINA DE PAIVA· CPF 736.***.***-04

Reu:

ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA· OAB RN 10490· CPF 061.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO

Advogados

Autor:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802992-46.2025.8.20.5124. Autora: ADALBERTO PAIVA BARBALHO Parte Ré: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA ESTADUAL) e UNIÃO FEDERAL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL JUSTIÇA GRATUITA: (X ) SIM ( ) NÃO EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) A Exma. Sra. Dra. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito em Substituição Legal da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei, etc... FAZ SABER a qua... (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 81.027,08

Autor

RITA ALVES BARBALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE MENDONCA FLORINDO· OAB RJ 188311· CPF 085.***.***-28

Autor:

ALDA REGINA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 225413· CPF 032.***.***-69

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 81.027,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RITA ALVES BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

FABIO DE MENDONCA FLORINDO· OAB RJ 188311· CPF 085.***.***-28

Reu:

ALDA REGINA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 225413· CPF 032.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (17/03/2025)

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