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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

JULIA CARDOSO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LEAL GUIMARAES· OAB RS 083407· CPF 622.***.***-49

Autor:

EVILIN SCHWANCK MENGUE· OAB RS 113633· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

TGF DO BRASIL - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EVILIN SCHWANCK MENGUE· OAB RS 113633· CPF 022.***.***-36

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

TGF DO BRASIL - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EVILIN SCHWANCK MENGUE· OAB RS 113633· CPF 022.***.***-36

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (15/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

AMAURI JAEGER MENGUECPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BORGES HENDLER· OAB RS 114412· CPF 018.***.***-69

Outros

EVILIN SCHWANCK MENGUE· OAB RS 113633· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 114 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DA SILVA EVALDTCPF

Reu

MICHAELA LINHARES RECK SELAUCPF

Advogados

Autor:

EVILIN SCHWANCK MENGUE· OAB RS 113633· CPF 022.***.***-36

Reu:

EVILIN SCHWANCK MENGUE· OAB RS 113633· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Petição (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE SOUZA JACKSCPF

Reu

ITALO DE SOUZA JACKSCPF

Advogados

Autor:

EVILIN SCHWANCK MENGUE· OAB RS 113633· CPF 022.***.***-36

Autor:

MAURA GONCALVES BRAGA· OAB RS 103781· CPF 013.***.***-90

Reu:

MAURA GONCALVES BRAGA· OAB RS 103781· CPF 013.***.***-90

Reu:

EVILIN SCHWANCK MENGUE· OAB RS 113633· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

10/07/2021

Valor

R$ 6.142,86

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRENO MENGUE SCHWANCKCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

DELEON HAHN SILVEIRA· OAB RS 071832· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53671643720258217000/TJRS (20/04/2026)

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