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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CHARLIA LOPES MOREIRACPF

ANTONIO LOPES DE ANGELOCPF

EDSON MOREIRA DA SILVACPF

JOSE ALVES DE LANACPF

VALDEMIR CANDIDO SAMPAIOCPF

+ 13 outros

Reu

CARLOS ALBERTO RIBEIRO AQUINO

JOAO MALCHER DIAS NETOCPF

ASSOCIACAO AGROPECUARIA RONDONENSE

ENIO JOUGUET BARBOSACPF

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES· OAB PA 7630· CPF 986.***.***-34

Autor:

MAURICIO DINIZ MACHADO· OAB PA 13506· CPF 018.***.***-78

Outros

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 26564· CPF 011.***.***-06

RAFAELA MATTOS PESSOA· OAB PA 19609· CPF 985.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CHARLIA LOPES MOREIRACPF

RENALDO EVANGELISTA SOUZACPF

EDSON MOREIRA DA SILVACPF

VALDEMIR CANDIDO SAMPAIOCPF

JOSE ALTINO ALMEIDA CARDOSOCPF

+ 33 outros

Reu

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CARLOS ALBERTO RIBEIRO AQUINO

JOAO MALCHER DIAS NETO

ASSOCIACAO AGROPECUARIA RONDONENSECNPJ

ENIO JOUGUET BARBOSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES· OAB PA 7630· CPF 986.***.***-34

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Reu:

JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 26564· CPF 011.***.***-06

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/12/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN BARROS DA SILVACPF

BRUNO DOS SANTOS MARINHOCPF

JACKSON TORRES DE LIMACPF

JOSE CARLOS DA SILVA BRANDAOCPF

MAYRLA PEREIRA MACHADO

+ 28 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Autor:

JESSICA ABDALLA MUSSALEM· OAB MA 20059· CPF 069.***.***-02

Autor:

FERNANDA FERREIRA BARROS MUNIZ· OAB MA 13870· CPF 008.***.***-52

Autor:

SUZANE RAMOS RABELO· OAB MA 10225· CPF 018.***.***-90

Autor:

KARDYELLY VILAS BOAS FERREIRA· OAB MA 20877· CPF 033.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RONILDO LEMOS SILVACPF

RUTE SANTOS MARINHOCPF

ANA PAULA SOUSA ARAUJOCPF

NUBIA LAFAETE FRANCA BARROSCPF

YAGO LAYONE OLIVEIRA ALMEIDACPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

SUZANE RAMOS RABELO· OAB MA 10225· CPF 018.***.***-90

Reu:

LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES· OAB MA 17286· CPF 019.***.***-45

Reu:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Reu:

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL NOGUEIRA MOREIRACPF

ROSALIA AMARAL AZEVEDOCPF

CARLOS CRISTIANO GOMESCPF

POLIANA DE SOUSACPF

JOSUE SANTOS DA SILVACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Autor:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Autor:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Autor:

SUZANE RAMOS RABELO· OAB MA 10225· CPF 018.***.***-90

Autor:

SERGIO SOUSA MARQUES DA COSTA JUNIOR· OAB MA 21091· CPF 611.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (14/05/2026)

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