Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 29.610,17

Autor

ROSALTINO CARVALHO NOGUEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MAYARA EUFRASIO· OAB SC 41361· CPF 072.***.***-43

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CEPEX (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALTINO CARVALHO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CINTIA MAYARA EUFRASIO· OAB SC 41361· CPF 072.***.***-43

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Confirmada (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALTINO CARVALHO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CINTIA MAYARA EUFRASIO· OAB SC 41361· CPF 072.***.***-43

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020066-37.2020.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA REQUERENTE: ROSALTINO CARVALHO NOGUEIRA ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) ADVOGADO(A): CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC41361B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 25/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 12.336,38

Autor

JOSE MARIO LEITE DE OLIVEIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE MATTOS BARBOSA· OAB RJ 213264· CPF 111.***.***-25

Autor:

CAREN ROSALINO NOGUEIRA· OAB RJ 203963· CPF 120.***.***-39

Reu:

RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO· OAB RJ 126572· CPF 079.***.***-39

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGTH - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Reu

JOSE MARIO LEITE DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 26.120,71

Autor

CARLOS ALBERTO SILVA PIMENTELCPF

Reu

ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAREN ROSALINO NOGUEIRA· OAB RJ 203963· CPF 120.***.***-39

Autor:

PATRICIA DE MATTOS BARBOSA· OAB RJ 213264· CPF 111.***.***-25

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAREN ROSALINO NOGUEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAREN ROSALINO NOGUEIRA· OAB RJ 203963· CPF 120.***.***-39

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO NOGUEIRACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

PATRICIA DE MATTOS BARBOSA· OAB RJ 213264· CPF 111.***.***-25

CAREN ROSALINO NOGUEIRA· OAB RJ 203963· CPF 120.***.***-39

Último movimento: Juntada de petição (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 10.300,00

Autor

LEANDRO PRIMO DA SILVACPF

BRUNA NETTO BARBOSACPF

Reu

ROMARIO JOSE MESQUITA PINTO 13667273711CNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE JUSTO FERREIRA NETTO· OAB RJ 176032· CPF 116.***.***-80

WILLIAN SALUSTIANO SOUZA· OAB RJ 135328· CPF 053.***.***-36

PATRICIA DE MATTOS BARBOSA· OAB RJ 213264· CPF 111.***.***-25

CAREN ROSALINO NOGUEIRA· OAB RJ 203963· CPF 120.***.***-39

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO MULTIMARCAS

Reu

LEANDRO PRIMO DA SILVA

BRUNA NETTO BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LAELSON TAVARES DE BRITOCPF

Reu

PAGEDU TECNOLOGIA LTDACNPJ

COLEGIO INVICTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAREN ROSALINO NOGUEIRA· OAB RJ 203963· CPF 120.***.***-39

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAELSON TAVARES DE BRITO

COLEGIO INVICTO LTDA

Reu

PAGEDU TECNOLOGIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAELSON TAVARES DE BRITOCPF

Reu

COLEGIO INVICTO LTDA

PAGEDU TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Autor:

CAREN ROSALINO NOGUEIRA· OAB RJ 203963· CPF 120.***.***-39

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

CAREN ROSALINO NOGUEIRA· OAB RJ 203963· CPF 120.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822048-48.2024.8.19.0203. AUTOR: LAELSON TAVARES DE BRITO RÉU: PAGEDU TECNOLOGIA LTDA, COLEGIO INVICTO LTDA Diante do depósito comprovado, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora, observados os poderes outorgados na procuração. Decorrido o prazo legal sem manifestação, dê-se baixa no registro da distribuição e arquive-se o processo, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC. RIO DE JANEIRO, 2 de abril de 2025. EDUARDO J... (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAELSON TAVARES DE BRITOCPF

Reu

COLEGIO INVICTO LTDA

PAGEDU TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Autor:

CAREN ROSALINO NOGUEIRA· OAB RJ 203963· CPF 120.***.***-39

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

CAREN ROSALINO NOGUEIRA· OAB RJ 203963· CPF 120.***.***-39

Último movimento: Publicação (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

WALLACE DE MOURA COSTACPF

Reu

DANIELE PEREIRA PINTO DE MOURA COSTACPF

Advogados

Autor:

CAREN ROSALINO NOGUEIRA· OAB RJ 203963· CPF 120.***.***-39

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

RENAN CHAVES· OAB RJ 200317· CPF 123.***.***-07

Autor:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Autor:

PATRICIA DE MATTOS BARBOSA· OAB RJ 213264· CPF 111.***.***-25

Autor:

CAREN ROSALINO NOGUEIRA· OAB RJ 203963· CPF 120.***.***-39

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RENAN CHAVES· OAB RJ 200317· CPF 123.***.***-07

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

PATRICIA DE MATTOS BARBOSA· OAB RJ 213264· CPF 111.***.***-25

Reu:

CAREN ROSALINO NOGUEIRA· OAB RJ 203963· CPF 120.***.***-39

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DOS REIS GOMES

Reu

FOCCUS CEGONHAS TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

CAREN ROSALINO NOGUEIRA· OAB RJ 203963· CPF 120.***.***-39

Autor:

PATRICIA DE MATTOS BARBOSA· OAB RJ 213264· CPF 111.***.***-25

Reu:

CAREN ROSALINO NOGUEIRA· OAB RJ 203963· CPF 120.***.***-39

Reu:

PATRICIA DE MATTOS BARBOSA· OAB RJ 213264· CPF 111.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal