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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSALVO DO CARMOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO PARA em 21/10/2025 23:59. (12/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALVO DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2003

Distribuição

26/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOSCPF

NELI MARIA ALVES

Reu

ELIZABETH CARVALHO DE VASCONCELOS FARIA DA SILVACPF

GILSON PEREIRA DOS SANTOS

MARISA DE AGUILAR SANTOS

SERGIO FERNANDO FARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUPEHUARA DA CONCEICAO GOMES DE ZEVALLOS· OAB MG 68154· CPF 740.***.***-34

Autor:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466· CPF 044.***.***-23

Autor:

MATEUS FERNANDES DUTRA· OAB MG 131515· CPF 063.***.***-02

Autor:

GERALDO BERNARDES DA SILVA· OAB MG 34301· CPF 013.***.***-53

Autor:

ALICE MACHADO SOARES DA ROCHA· OAB MG 38304

+ outros advogados do autor

Reu:

LUPEHUARA DA CONCEICAO GOMES DE ZEVALLOS· OAB MG 68154· CPF 740.***.***-34

Reu:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466· CPF 044.***.***-23

Reu:

MATEUS FERNANDES DUTRA· OAB MG 131515· CPF 063.***.***-02

Reu:

GERALDO BERNARDES DA SILVA· OAB MG 34301· CPF 013.***.***-53

Reu:

ALICE MACHADO SOARES DA ROCHA· OAB MG 38304

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (29/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/06/2004

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 15.600,00

Autor

SANDRA VANESSA PEREIRACPF

JOSE CARLOS PEREIRACPF

JOSE ALVES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARCIA PERUSSI· OAB MG 198821· CPF 109.***.***-29

Autor:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA· OAB MG 130549· CPF 089.***.***-90

Autor:

DARLANE CAMPELO VIEIRA· CPF 013.***.***-26

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

ROSALVO SOARES DO CARMO· OAB MG 55954

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/06/2004

Distribuição

03/06/2004

Valor

R$ 15.600,00

Autor

JOSE CARLOS PEREIRACPF

SANDRA VANESSA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARCIA PERUSSI· OAB MG 198821· CPF 109.***.***-29

Autor:

DARLANE CAMPELO VIEIRA· CPF 013.***.***-26

Autor:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA· OAB MG 130549· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/1983

Distribuição

25/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIVAL REPRESENTACAO LTDA

Advogados

Reu:

ROSALVO SOARES DO CARMO· OAB MG 55954

Último movimento: Ato ordinatório (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/1989

Distribuição

18/06/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ROSALVO SOARES DO CARMO· OAB MG 55954

Último movimento: Ato ordinatório (02/04/2026)

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