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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2004

Distribuição

15/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AIRTON PEREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

WESLEY DOS SANTOS PEREIRA· CPF 361.***.***-87

Reu:

JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 11447· CPF 106.***.***-72

Outros

WESLEY DOS SANTOS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WESLEY DOS SANTOS PEREIRA· OAB MT 6504· CPF 361.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CASSIANO DE MORAESCPF

ELIETE MARIA DE ALMEIDACPF

JERCY GOMES DA SILVACPF

LEDA LEITE MOREIRA DE JESUSCPF

MOISES PIRES DE MIRANDACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 16806· CPF 136.***.***-56

Autor:

PHELIPPE AYSLAN FONSECA MENEGATTI· OAB MT 17726· CPF 014.***.***-39

Autor:

JOSE CARLOS MENEGATTI· OAB MT 12029· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 28.098,07

Autor

MARIVAN TIMOTEO DA SILVA

MARIVAN TIMOTEO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSALVO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB AL 11693· CPF 870.***.***-49

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 28.098,07

Autor

MARIVAN TIMOTEO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSALVO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB AL 11693· CPF 870.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVAN TIMOTEO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSALVO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB AL 11693· CPF 870.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVAN TIMOTEO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSALVO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB AL 11693· CPF 870.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIVAN TIMOTEO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROSALVO GOMES DA SILVA JUNIOR - AL11693-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSO Nº 0505285-87.2020.4.05.8002 RECORRENTE: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social RECORRIDO: MARIVAN TIMOTEO DA SILVA JUIZ SENTENCIANTE: ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO (vs) VOTO-EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. FIXAÇÃO DA RMI... (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVAN TIMOTEO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSALVO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB AL 11693· CPF 870.***.***-49

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (26/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEL DE OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROSALVO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB AL 11693· CPF 870.***.***-49

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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