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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 2.950.000,00

Autor

AILTON PIEDADE VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE DINIZ DE JESUS

JOSE DINIZ DE JESUSCPF

RENILDA NASCIMENTO SANTOS

RENILDA NASCIMENTO SANTOSCPF

UADSON SACRAMENTO SANTOS

+ 67 outros

Advogados

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Reu:

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO· OAB BA 45543· CPF 805.***.***-00

Reu:

ANDRESSA ALVES SERRA SOUZA· OAB BA 70715· CPF 050.***.***-30

Reu:

JENNYFER MASCARENHAS DE ARAUJO· OAB BA 68278· CPF 071.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ROSA DE CARVALHO em 04/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 163.077,92

Autor

SILVANE PITUBA DA SILVACPF

Reu

RODRIGO BARRETO DRUMMONDCPF

DRUMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO COUTINHO MATHEUS· OAB RJ 186914· CPF 015.***.***-65

Reu:

PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA· OAB RJ 227897· CPF 159.***.***-64

Reu:

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867· CPF 216.***.***-09

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANE PITUBA DA SILVA

Reu

DRUMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SILVANE PITUBA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO COUTINHO MATHEUS· OAB RJ 186914· CPF 015.***.***-65

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SILVANE PITUBA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO COUTINHO MATHEUS· OAB RJ 186914· CPF 015.***.***-65

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (16/12/2025)

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