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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 22.548,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DECEL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PISOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 34.264,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLEVER CARDOSO BORGESCPF

DECEL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PISOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

LINDAMAR OLIVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DECEL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PISOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 101.483,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEVER CARDOSO BORGESCPF

LINDAMAR OLIVEIRA CARDOSOCPF

DECEL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PISOS E ACABAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 82.887,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DECEL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PISOS E ACABAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CLEVER CARDOSO BORGESCPF

LINDAMAR OLIVEIRA CARDOSOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 179.061,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DECEL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PISOS E ACABAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 37.398,56

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

EDIANA LOCATELLI DOS SANTOSCPF

VINICIUS MANETTE CARDOSOCPF

PISOS ACABAMENTOS LTDA ME

PISOS ACABAMENTOS LTDA - ME: 13.161.532/0001-52

PISOS ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

HENRIQUE IGNATOWSKI PERIM· OAB ES 21474· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/08/2026)

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