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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSAMARIA FIRMINIANO CAVALCANTECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULINO PALMERIO QUEIROZ FILHO· OAB RO 3944· CPF 705.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 20.432,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 20.432,80

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ROSAMARIA FIRMINIANO CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 6700· CPF 966.***.***-72

Reu:

JOAO LUIS SISMEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 5379· CPF 941.***.***-15

Reu:

FABIO CHIANCA DE MORAIS· OAB RO 9373· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSAMARIA FIRMINIANO CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIUS MACHADO PARREIRA· OAB RO 8097· CPF 086.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

ROSAMARIA FIRMINIANO CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

BRUNO VINICIUS MACHADO PARREIRA· OAB RO 8097· CPF 086.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (03/08/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 43.632,00

Autor

ROSAMARIA ALVES CAVALCANTECPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE SAO JOSE DO BELMONTE

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO· OAB CE 10532· CPF 507.***.***-49

Reu:

JOSE DE RIBAMAR LOPES BRANDAO· OAB PE 14832· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2025)

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