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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 57.630,28

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO - AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Outros

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711

Último movimento: Juntada de certidão (21/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 51.012,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO - AQUICULTURACNPJ

Outros

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Expedição de Mandado. (29/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

AILTON DAMASCPF

Reu

SENA SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA MARIA DE SOUZA SANTOS· OAB ES 26688· CPF 027.***.***-42

Autor:

FABIANO ROCHA ANDRADE· OAB ES 15878· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 12.015,01

Último movimento: Decorrido prazo de CAMELO INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 20/03/2024 23:59. (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMERE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIA REVOREDO LEITAO· OAB RJ 42542· CPF 297.***.***-04

Autor:

SILVIA REVOREDO LEITAO· OAB RJ 042542· CPF 297.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMERE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO· OAB PB 19287· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ROSIMERE DOS SANTOS

STCL SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI

Advogados

Autor:

RENAN OLIVEIRA E RAINHO CUNHA· OAB SP 463997

Autor:

DRA. ÉKETI DA COSTA TASCA· OAB SP 265288· CPF 317.***.***-07

Autor:

ADEMIR CORDEIRO XAVIER· OAB SP 293943· CPF 008.***.***-81

Reu:

RENAN OLIVEIRA E RAINHO CUNHA· OAB SP 463997

Reu:

DRA. ÉKETI DA COSTA TASCA· OAB SP 265288· CPF 317.***.***-07

Reu:

ADEMIR CORDEIRO XAVIER· OAB SP 293943· CPF 008.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/05/2026 e encerramento 01/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (06/05/2026)

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