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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MATILDE GOUVEIACPF

ANTONIO NUNES RODRIGUESCPF

LUIZ ROBERTO BARLETTA NUNESCPF

CARLOS EDUARDO GARCIA NASCIMENTOCPF

MARIA CECILIA AMORIM FERMINOCPF

+ 55 outros

Advogados

Reu:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (29/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA KATSUMATA NUNOMURACPF

TEREZINHA SOARES DE JESUSCPF

LUIZ CARLOS MARTINEZCPF

ALONCO DANTAS REHENCPF

MARILENE PIRES SALERNOCPF

+ 55 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA ALEGRIA RODRIGUES DE ALMEIDA BEZERRACPF

CARLOS ALBERTO SANTOS CONCEICAOCPF

CLAUDEMIR BARBATANOCPF

CECILIA BARCIA BORDONCPF

MARIA KATSUMATA NUNOMURACPF

+ 52 outros

Advogados

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2006

Distribuição

23/03/2006

Valor

R$ 2.201,64

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

PAULO MARCIRIO VASCONCELOSCPF

ROSANA PICHLER RAVETTICPF

ANA PEREIRA DE SOUZACPF

MARIA DOLORES ALVESCPF

MONICA CAMARGO MORELCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALIK TRAMARIM TRIVELIN· OAB SP 175419· CPF 256.***.***-78

Reu:

SERGIO PIRES MENEZES· OAB SP 187265· CPF 571.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA CAMARGO MOREL em 23/02/2022 23:59. (24/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

R$ 220.164,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ANA PEREIRA DE SOUZACPF

MARIA DOLORES ALVESCPF

MONICA CAMARGO MORELCPF

RAQUEL APARECIDA CAVACO RIBEIROCPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ANA PEREIRA DE SOUZACPF

MARIA DOLORES ALVESCPF

MONICA CAMARGO MORELCPF

RAQUEL APARECIDA CAVACO RIBEIROCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017111737 Destino: JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (12/06/2017)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.496.000,00

Autor

REMO RAVETTI NETOCPF

ROSANA PICHLER RAVETTICPF

CYANNA VALERIA LEONARDI RAVETTICPF

RENATO RAVETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (23/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação

Isonomia/Equivalência SalarialHabilitação

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO RAVETTICPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Último movimento: Por decisão judicial (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 2.368,75

Autor

NILTON CESAR GONCALVES DOS REISCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS MAFRA LTDACNPJ

Outros

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

ANDERSON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 98659

MAGNO ANTUNES CUSTODIO· OAB MG 83555· CPF 001.***.***-89

ROSANA AMELIA DOS SANTOS· OAB MG 100713

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 5.396,06

Autor

LUÍZA DO ROSÁRIO SIMÕESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Outros

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

MICHELLE KATHERINE NUNES ROCHA· OAB MG 146803· CPF 089.***.***-30

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUÍZA DO ROSÁRIO SIMÕESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ROSANA AMELIA DOS SANTOS· OAB MG 100713

Autor:

MARIA SALETE SOUZA VIDAL BASTOS· OAB MG 56664· CPF 773.***.***-68

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA AMELIA DOS SANTOS· OAB MG 100713

Reu:

MARIA SALETE SOUZA VIDAL BASTOS· OAB MG 56664· CPF 773.***.***-68

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Reu:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

FREE-AR REFRIGERACAO LTDA - EPP

Advogados

Reu:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Reu:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Reu:

ROSANA AMELIA DOS SANTOS· OAB MG 100713

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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