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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKON LUCAS SILVA MACEDOCPF

MAIKON LUCAS SILVA MACEDO

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIKON LUCAS SILVA MACEDOCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

EMERSON LOPES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON LOPES DOS SANTOS

ROSANA APARECIDA MACEDO

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEBORA CRISTINA GRAMOSA VIANACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO BUSSINGUER· OAB MA 14944· CPF 113.***.***-10

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· CPF 042.***.***-86

Reu:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 18/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OutrosProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDER CIARLINI FILHO S/S em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OutrosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAMS FEITOSA DE SOUSACPF

Reu

CLAUDER CIARLINI FILHO S/S

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Autor:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Autor:

THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

AMELIA REJANE DE CARVALHO SILVA· OAB PI 14404· CPF 622.***.***-00

Reu:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Reu:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Reu:

THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Reu:

AMELIA REJANE DE CARVALHO SILVA· OAB PI 14404· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIELE FERREIRA CUSTODIOCPF

Reu

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.CNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOARES DA CRUZ· OAB MG 141590· CPF 027.***.***-94

Reu:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Reu:

MARCELA PEREIRA CARVALHIDO· OAB MG 63565· CPF 785.***.***-44

Reu:

JANY SAULA MOREIRA CAMPOS· OAB MG 84897· CPF 870.***.***-00

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147· CPF 048.***.***-29

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING· OAB MG 72841· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIELE FERREIRA CUSTODIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOARES DA CRUZ· OAB MG 141590· CPF 027.***.***-94

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147· CPF 048.***.***-29

Reu:

JANY SAULA MOREIRA CAMPOS· OAB MG 84897· CPF 870.***.***-00

Reu:

MARCELA PEREIRA CARVALHIDO· OAB MG 63565· CPF 785.***.***-44

Reu:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HIANDRA LUIZA MARTINS CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.CPF

Advogados

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507· CPF 037.***.***-12

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HIANDRA LUIZA MARTINS CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.CPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Reu:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507· CPF 037.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RENAN RODRIGUES FERRAZCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

NOVATEC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA DE SOUSA BARROS· OAB SP 377957· CPF 193.***.***-90

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ANDRESSA PATRICIA FREITAS DA ROCHA· CPF 037.***.***-38

Reu:

ROSANA APARECIDA MACEDO· CPF 435.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FiesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELE FERREIRA CUSTODIO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

PITAGORAS-SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOARES DA CRUZ· OAB MG 141590· CPF 027.***.***-94

Autor:

MARCELA PEREIRA CARVALHIDO· OAB MG 63565· CPF 785.***.***-44

Autor:

LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING· OAB MG 72841· CPF 003.***.***-98

Autor:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Autor:

JANY SAULA MOREIRA CAMPOS· OAB MG 84897· CPF 870.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SOARES DA CRUZ· OAB MG 141590· CPF 027.***.***-94

Reu:

MARCELA PEREIRA CARVALHIDO· OAB MG 63565· CPF 785.***.***-44

Reu:

LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING· OAB MG 72841· CPF 003.***.***-98

Reu:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Reu:

JANY SAULA MOREIRA CAMPOS· OAB MG 84897· CPF 870.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (12/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELE FERREIRA CUSTODIO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

PITAGORAS-SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOARES DA CRUZ· OAB MG 141590· CPF 027.***.***-94

Autor:

MARCELA PEREIRA CARVALHIDO· OAB MG 63565· CPF 785.***.***-44

Autor:

LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING· OAB MG 72841· CPF 003.***.***-98

Autor:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Autor:

JANY SAULA MOREIRA CAMPOS· OAB MG 84897· CPF 870.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SOARES DA CRUZ· OAB MG 141590· CPF 027.***.***-94

Reu:

MARCELA PEREIRA CARVALHIDO· OAB MG 63565· CPF 785.***.***-44

Reu:

LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING· OAB MG 72841· CPF 003.***.***-98

Reu:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Reu:

JANY SAULA MOREIRA CAMPOS· OAB MG 84897· CPF 870.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005462-78.2017.4.01.3814. AUTOR: ADRIELE FERREIRA CUSTODIO REU: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A., FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Ante a manifestação do FNDE e o transcurso in albis do prazo para a manifestação da parte autora, arquivem-se os autos. Intimem-se. Ipatinga - MG, data da assinatura eletrônica. Juíz(a) Federal assinante Subseção Judiciária de I... (10/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA RIBEIRO DINARDI BARBOSACPF

Reu

CONTEMPORARE COMPLEXO EDUCACIONAL LTDACPF

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENASCPF

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PINTO MEIRELES· OAB MG 174372· CPF 045.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO· OAB MG 179128· CPF 395.***.***-55

Autor:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 109662· CPF 061.***.***-60

Autor:

BIANCA DA SILVA BARROS FERREIRA· OAB MG 165966· CPF 112.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA PINTO MEIRELES· OAB MG 174372· CPF 045.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO· OAB MG 179128· CPF 395.***.***-55

Reu:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 109662· CPF 061.***.***-60

Reu:

BIANCA DA SILVA BARROS FERREIRA· OAB MG 165966· CPF 112.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA RIBEIRO DINARDI BARBOSACPF

Reu

CONTEMPORARE COMPLEXO EDUCACIONAL LTDACPF

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENASCPF

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PINTO MEIRELES· OAB MG 174372· CPF 045.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO· OAB MG 179128· CPF 395.***.***-55

Autor:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 109662· CPF 061.***.***-60

Autor:

BIANCA DA SILVA BARROS FERREIRA· OAB MG 165966· CPF 112.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA PINTO MEIRELES· OAB MG 174372· CPF 045.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO· OAB MG 179128· CPF 395.***.***-55

Reu:

ROSANA APARECIDA MACEDO· OAB MG 124230· CPF 435.***.***-49

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 109662· CPF 061.***.***-60

Reu:

BIANCA DA SILVA BARROS FERREIRA· OAB MG 165966· CPF 112.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1000406-26.2021.4.01.3808/MG AUTOR: JULIA RIBEIRO DINARDI BARBOSA ADVOGADO(A): BIANCA DA SILVA BARROS FERREIRA (OAB MG165966) RÉU: CONTEMPORARE COMPLEXO EDUCACIONAL LTDA RÉU: FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS RÉU: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. ADVOGADO(A): VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB SP182604) ADVOGADO(A): EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB BA023763) ADVOGADO(A): VOKTON JORGE RIBEIRO AL... (02/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 234.000,00

Autor

ELIANE DE JESUS DE ANDRADE ALVESCPF

AGNALDO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

MONZEIS DE PAULACPF

EDVALDO SCHWENDTNERCPF

ROSECLEIDE DE ANDRADECPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Outros

FERNANDO GRASSI GOGOLA· OAB PR 63565· CPF 066.***.***-01

LUIZ GUILHERME MULLER PRADO· OAB PR 20597· CPF 872.***.***-91

EDUARDO GRASSI GOGOLA· OAB PR 66790· CPF 044.***.***-69

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (24/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Reu

ADRIANE RAMOS DO NASCIMENTOCPF

AGNALDO DOMINGOS DOS SANTOS

AILTON DOS SANTOS

ALEXANDRE DOS SANTOS GABRIEL

ALINE ANDRADE SCHWENDTNERCPF

+ 60 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BOUZA CARRACEDO· OAB PR 41149· CPF 788.***.***-87

Autor:

FELIPE AMARAL DA CUNHA· OAB PR 78673· CPF 006.***.***-03

Autor:

LUIZ RIBEIRO· OAB PR 91975· CPF 517.***.***-49

Autor:

FERNANDO GRASSI GOGOLA· OAB PR 63565· CPF 066.***.***-01

Autor:

ALEXANDER HAGEMEYER· OAB PR 81529· CPF 018.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BOUZA CARRACEDO· OAB PR 41149· CPF 788.***.***-87

Reu:

FELIPE AMARAL DA CUNHA· OAB PR 78673· CPF 006.***.***-03

Reu:

LUIZ RIBEIRO· OAB PR 91975· CPF 517.***.***-49

Reu:

FERNANDO GRASSI GOGOLA· OAB PR 63565· CPF 066.***.***-01

Reu:

ALEXANDER HAGEMEYER· OAB PR 81529· CPF 018.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/08/2022)

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