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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 86.900,00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (05/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 86.900,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOEL BECHENER DA ROSACPF

Advogados

Reu:

JORGE MACHADO BALDEZ· OAB RS 031319· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. JOEL BECHENER DA ROSA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JORGE MACHADO BALDEZ· OAB RS 031319· CPF 416.***.***-15

Reu:

JORGE MACHADO BALDEZ· OAB RS 031319· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 59.000,00

Autor

ELSA SILVEIRA MELLOCPF

Reu

ROSANA DA ROSACPF

BENEDITA APARECIDA ROSACPF

MARIA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRACPF

ANA MARIA MONTEIRO DA ROSACPF

MARIA MORALES DA ROSACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CARLOS APARECIDO GRISOLIA CORDEIRO· OAB SP 85904· CPF 834.***.***-72

Outros

VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 334741· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/09/2025)

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