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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 85.059,74

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO DANTAS PORTOCPF

Reu

UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDACPF

LELIANE KARINA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LILIAN ANGELICA VENCESLAU DE OLIVEIRA· OAB RN 11093· CPF 053.***.***-38

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ROSANA STEFANI MENDES· CPF 414.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 38.153,03

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

GLERICE PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Autor:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Reu:

ROSANA STEFANI MENDES· OAB SP 395577· CPF 414.***.***-66

Outros

ANDRÉ LUIS DE ASSUNÇÃO· OAB SP 289632

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 14.200,00

Autor

NEWTON CESAR DE PAULACPF

Reu

VITROLAR METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA STEFANI MENDES· OAB SP 395577· CPF 414.***.***-66

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA· OAB SP 241682· CPF 274.***.***-69

Reu:

NATALIA OLIVEIRA TOZO· OAB SP 313118· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA

Advogados

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/02/2024)

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