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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

ROSANE PEREIRA PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PERI MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 17480· CPF 042.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR BOTAO FRANCA· OAB MA 2762· CPF 044.***.***-20

Reu:

MARCUS AURELIO BORGES LIMA· OAB MA 9112· CPF 775.***.***-72

Reu:

SAMARA SANTOS NOLETO· OAB MA 12996· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA PINHEIRO

Reu

DIRCEU BRAMBATI BIANCHI

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 28.095,86

Autor

ILDA CERQUEIRA MARTINSCPF

Reu

SAMUEL RAMOS BATISTACPF

ROSANA PINHEIRO

JESSICA CAROLINE BATISTACPF

PARANA BRASIL ADMINISTRADORA DE SERVICOS POSTUMOS SOCIAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR TREVISAN· OAB PR 25533· CPF 652.***.***-72

Reu:

DIOCLECIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 10101· CPF 355.***.***-72

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (18/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA PINHEIRO

Reu

TRIE SOLUCOES FINANCEIRAS GO LTDA

Advogados

Autor:

JANAINA SILVA COELHO· OAB SC 018246· CPF 027.***.***-40

Reu:

JANAINA SILVA COELHO· OAB SC 018246· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/1997

Distribuição

09/12/1997

Valor

R$ 4.921,68

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL LINO DE SOUZA· OAB PR 8978· CPF 107.***.***-34

Autor:

LEONARDO TERCIO DE SOUZA· CPF 056.***.***-94

Autor:

RODRIGO VICTOR DA SILVA· OAB PR 34879· CPF 018.***.***-86

Reu:

WLADIMIR ORTIGOZA· CPF 135.***.***-87

Reu:

ANDERSON CARLOS LOPES· OAB PR 36073· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente) (19/12/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 4.921,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CARLOS LOPES· OAB PR 36073· CPF 023.***.***-07

Reu:

ANDERSON CARLOS LOPES· OAB PR 36073· CPF 023.***.***-07

Reu:

RODRIGO VICTOR DA SILVA· OAB PR 34879· CPF 018.***.***-86

Reu:

LOURIVAL LINO DE SOUZA· OAB PR 8978· CPF 107.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 4.921,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CARLOS LOPES· OAB PR 36073· CPF 023.***.***-07

Reu:

LOURIVAL LINO DE SOUZA· OAB PR 8978· CPF 107.***.***-34

Reu:

RODRIGO VICTOR DA SILVA· OAB PR 34879· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA CRISTINA DA SILVEIRA

CRISTIANE MAGALI BORGES DA SILVACPF

IVONE APARECIDA DE SIQUEIRA BRANCOCPF

JACIRA BRIZOLA DE OLIVEIRACPF

LUZIA FIORAMONTECPF

+ 4 outros

Reu

FANYCTO'S JEANS LTDA

MARCIA REGINA PAGANCPF

MARCOS PAGAN JUSTOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CARLOS LOPES· OAB PR 36073· CPF 023.***.***-07

Autor:

LOURIVAL LINO DE SOUZA· OAB PR 8978· CPF 107.***.***-34

Autor:

RODRIGO VICTOR DA SILVA· OAB PR 34879· CPF 018.***.***-86

Autor:

LEONARDO TERCIO DE SOUZA· OAB PR 79029· CPF 056.***.***-94

Reu:

ANDERSON CARLOS LOPES· OAB PR 36073· CPF 023.***.***-07

Reu:

LOURIVAL LINO DE SOUZA· OAB PR 8978· CPF 107.***.***-34

Reu:

RODRIGO VICTOR DA SILVA· OAB PR 34879· CPF 018.***.***-86

Reu:

LEONARDO TERCIO DE SOUZA· OAB PR 79029· CPF 056.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA BATISTA - CELIA CRISTINA DA SILVEIRA - NATALINA APARECIDA SALVARANI BORGES - CRISTIANE MAGALI BORGES DA SILVA - JACIRA BRIZOLA DE OLIVEIRA - ROSANA PINHEIRO - PEDRO SERGIO CORREA - LUZIA FIORAMONTE (03/06/2026)

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