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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 16.410,99

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

GUILHERME RENAN ROSADACPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Reu

EDEVANIO FERREIRA MOREIRA

Advogados

Reu:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Edevanio Ferreira Moreira Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Terceiro Interessado: Amanda Menezes Santana Autor: Ministerio Publico Estadual - Oliveira Dos Brejinhos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Maria Menezes Dos Santos Testemunha: "rosana" Terceiro Interessado: Amanda Menezes Santana Testemunha: Ivanilton De Jesus Santana Testemunha: Lucília Cristina Fernandes De Souza Leite Testem... (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TATIANA MARIA VIEIRA DAMIAOCPF

Reu

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ROSANA DOS SANTOS FERREIRA (CONFINANTE)

MARIA DA SILVA SANTOS (NICE) (CONFINANTE)

SEBASTIANA JOSE DOS SANTOS (CONFINANTE)

Advogados

Reu:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 29/09/2023. (29/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ROSANA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

HOSANA (FILHA DO HOMEM DO GUGU)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO· OAB MA 17684· CPF 182.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA· OAB MA 14053· CPF 226.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA· OAB PI 3250· CPF 479.***.***-72

Reu:

FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10685· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

HOSANA (FILHA DO HOMEM DO GUGU)

ROSANA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA· OAB MA 14053· CPF 226.***.***-00

Autor:

LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA· OAB PI 3250· CPF 479.***.***-72

Autor:

FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10685· CPF 026.***.***-12

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO· OAB MA 17684· CPF 182.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROZANA ALVES DA SILVACPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 36.900,39

Autor

ROSANA DIAS DO NASCIMENTO CORDEIROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VALERIA LIMA LEITE FIRME· OAB MT 27509· CPF 028.***.***-17

Autor:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA· OAB MT 27741· CPF 044.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 36.900,39

Autor

ROSANA DIAS DO NASCIMENTO CORDEIROCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA LIMA LEITE FIRME· OAB MT 27509· CPF 028.***.***-17

Autor:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA· OAB MT 27741· CPF 044.***.***-43

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO DIOGO· OAB MT 23530· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

EDNILSON MOREIRA GOMESCPF

Reu

ROSANA ALICE BARBOSA DE SOUZACPF

ROSANA ALICE BARBOSA

Advogados

Reu:

MOSAR FRATARI TAVARES· OAB MT 3239· CPF 303.***.***-72

Reu:

ANA PAULA SILVA QUEIROZ· OAB MT 21165· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

LUZIANO PEREIRA MAIACPF

Reu

ROSANA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FARES AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 32193· CPF 053.***.***-82

Reu:

FABIANA BARBIERI CARNEIRO· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 15.423,08

Autor

ROSANA DE FREITAS PRADOCPF

Reu

ANGELA CRISTINA ZANELLA DOS SANTOS 93485760110CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ALVES DE SOUZA· OAB MT 29199· CPF 688.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ROZANA ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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