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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 6.200,00

Autor

ANA GABRIELA MARCELINO DE OLIVEIRACPF

GALBO ROSANDRO SANTOSCPF

Reu

CLAP ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO MARTINS DE LIRA· OAB RN 18276· CPF 065.***.***-06

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Juntada de alvará (28/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 6.200,00

Autor

ANA GABRIELA MARCELINO DE OLIVEIRACPF

GALBO ROSANDRO SANTOSCPF

Reu

CLAP ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 33.400,00

Autor

GALBO ROSANDRO SANTOSCPF

Reu

LFC MOTOS E VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 10982· CPF 075.***.***-00

Autor:

RAYANE CAVALCANTI DOS SANTOS MIRANDA· OAB RN 11123· CPF 013.***.***-71

Reu:

HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 4440· CPF 028.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de GALBO ROSANDRO SANTOS em 11/04/2025 23:59. (12/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 33.400,00

Autor

LFC MOTOS E VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

GALBO ROSANDRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 4440· CPF 028.***.***-35

Reu:

RAYANE CAVALCANTI DOS SANTOS MIRANDA· OAB RN 11123· CPF 013.***.***-71

Reu:

VANESSA MARIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 10982· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LIMA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Autor:

SERGIVALDO COBEL DA SILVA

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LIMA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Autor:

SERGIVALDO COBEL DA SILVA· CPF 918.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LIMA DE ALMEIDACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS

Advogados

Autor:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Autor:

SERGIVALDO COBEL DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FRANCISCO PEDRO LAURENTINOCPF

Reu

JOSE DE LIMA LAURENTINOCPF

Advogados

Autor:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 7.012,88

Autor

JOSE DE SOUZA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 17.226,44

Autor

CRISTIANA DA COSTACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 17.226,44

Autor

CRISTIANA DA COSTACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 42.304,90

Autor

CARLOS ROBERTO FERNANDES DA COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 42.304,90

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO FERNANDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 22.751,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 22.751,92

Autor

EDVANIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/04/2025)

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