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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 15.760,00

Autor

JANE DARC OMENACPF

Reu

ROSANE BORGES

Outros

BRUNO OMENA CABRAL· OAB PE 53699· CPF 100.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Reu

ROSANE BORGES

Advogados

Autor:

SONIA REGINA BARBOSA LIMA· OAB SP 92477· CPF 008.***.***-42

Reu:

SONIA REGINA BARBOSA LIMA· OAB SP 92477· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Mero expediente (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDUARDO EBERTY FONTES SOUSA CIPRIANOCPF

Reu

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Autor:

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA· OAB PI 4769· CPF 397.***.***-91

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Juntada de manifestação (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO EBERTY FONTES SOUSA CIPRIANOCPF

Reu

VIP - GESTAO E LOGISTICA S.A

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Autor:

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA· OAB PI 4769· CPF 397.***.***-91

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Reu:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Reu:

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA· OAB PI 4769· CPF 397.***.***-91

Último movimento: Documento (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO EBERTY FONTES SOUSA CIPRIANOCPF

Reu

VIP - GESTAO E LOGISTICA S.A

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Autor:

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA· OAB PI 4769· CPF 397.***.***-91

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Reu:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Reu:

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA· OAB PI 4769· CPF 397.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDUARDO EBERTY FONTES SOUSA CIPRIANO REU: VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA CERTIDÃO Certifico que, o recurso interposto no ID 77519534 é tempestivo, tendo em vista que o mesmo foi protocolado no último dia do prazo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-018 PROCESSO Nº: 0801020-10.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Inde... (22/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VILSONIA MARIA ALVES TAVARESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Autor:

MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR· OAB PI 10665· CPF 951.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSONIA MARIA ALVES TAVARESCPF

Reu

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogados

Autor:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR· OAB PI 10665· CPF 951.***.***-87

Reu:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR· OAB PI 10665· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VILSONIA MARIA ALVES TAVARES REU: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. PICOS, 6 de abril de 2026. SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA JECC Picos Anexo II (R-Sá) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo II (R-Sá) Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI -... (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSONIA MARIA ALVES TAVARESCPF

Reu

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogados

Autor:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR· OAB PI 10665· CPF 951.***.***-87

Reu:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR· OAB PI 10665· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LILIAN MARIA DE MOURA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 12.167,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 12.167,86

Autor

GERALDO BATISTA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BATISTA DE SOUSA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BATISTA DE SOUSA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: GERALDO BATISTA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ROSANE BORGES COSTA RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DE CONTRATAÇÃO BANCÁRIA. COMPENSAÇÃO DE VALORES DISPONIBILIZADOS. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE... (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

THAMIRES MARIA DE MOURACPF

Reu

MANOEL ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de AQUILA GONCALVES ARAUJO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

FRANCISCO JOSEILDO IRINEU DE SOUSA

JOSETE IRINEU DE SOUSA

TAMIRES IBIAPINO DANTAS IRINEU,

JOSE IRINEU DE SOUZACPF

MARIA GORETE IRINEU DE SOUSA

+ 5 outros

Reu

MARIA VILANI BORGES DE SOUSACPF

JOSE IRINEU DE SOUZACPF

JOSE ASTROGILDO IRINEU DE SOUSA

JOSETE IRINEU DE SOUSA

TAMIRES IBIAPINO DANTAS IRINEU

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA HIPOLITO HOLANDA· OAB PI 22818· CPF 050.***.***-02

Autor:

AQUILA GONCALVES ARAUJO· OAB PI 15287· CPF 039.***.***-02

Autor:

ROSANE BORGES COSTA· OAB PI 23045· CPF 071.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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