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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 18.740,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 18.740,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CPF

Reu

ROSANE DA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/05/2019)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 19.112,50

Autor

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 258923· CPF 144.***.***-19

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 34.000,00

Autor

LEANDRO RAMOS PEREIRA CRUZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 258923· CPF 144.***.***-19

Autor:

PHERISSON DE DEUS ROCHA DOS SANTOS· OAB RJ 242131· CPF 122.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 34.000,00

Autor

LEANDRO RAMOS PEREIRA CRUZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 258923· CPF 144.***.***-19

Autor:

PHERISSON DE DEUS ROCHA DOS SANTOS· OAB RJ 242131· CPF 122.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 258923· CPF 144.***.***-19

Outros

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ROSANE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 258923· CPF 144.***.***-19

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Reu:

ROSANE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 258923· CPF 144.***.***-19

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DA COSTA RODRIGUES

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Autor:

ROSANE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 258923· CPF 144.***.***-19

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Autor:

PAULO ELISIO DE SOUZA· OAB RJ 18430· CPF 239.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

ROSANE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 258923· CPF 144.***.***-19

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Reu:

PAULO ELISIO DE SOUZA· OAB RJ 18430· CPF 239.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 330.446,91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

JOAO CLAUDIO DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSANE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 258923· CPF 144.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaUrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 8.992,00

Autor

ROSANE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 258923· CPF 144.***.***-19

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 41.851,79

Autor

DANIELLE MELO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 258923· CPF 144.***.***-19

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AV2 PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

AGUSTIN RODRIGUEZ LORENZOCPF

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 258923· CPF 144.***.***-19

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUSTIN RODRIGUEZ LORENZOCPF

AV2 PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Advogados

Autor:

ROSANE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 258923· CPF 144.***.***-19

Reu:

ROSANE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 258923· CPF 144.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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