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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROSANE DIAS 50289403049CNPJ

ROSANE DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN· CPF 902.***.***-20

Autor:

ADRIANO PEREIRA ZIBETTI· CPF 902.***.***-20

Reu:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 056501· CPF 925.***.***-49

Reu:

ROBERTA MOUSQUER SEVERO GONCALVES· CPF 018.***.***-06

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROSANE DIASCPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOARES TORRES· CPF 599.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROSANE DIASCPF

Advogados

Autor:

SUSIANE BICCA MESPAQUE MADRUGA· CPF 707.***.***-49

Autor:

ANDREA SOARES TORRES· CPF 599.***.***-34

Autor:

MARIA LAURA MORAES LUZARDI· CPF 572.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO NUNES DE AVILA· CPF 043.***.***-18

Autor:

ALJACIRA LIMA TERRA· CPF 585.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MAURICIA BARBOSA TEIXEIRA· CPF 690.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> PLT3CR Número: 50120322620208210022/TJRS (31/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANE DIASCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Distribuído por sorteio (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ROSANE DIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 (30/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROSANE DIASCPF

MAIRA MACHADO PIRESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LAURA MORAES LUZARDI· CPF 572.***.***-00

Autor:

SUSIANE BICCA MESPAQUE MADRUGA· CPF 707.***.***-49

Autor:

ANDREA SOARES TORRES· CPF 599.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO NUNES DE AVILA· CPF 043.***.***-18

Autor:

ALJACIRA LIMA TERRA· CPF 585.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001467-66.2021.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 93 (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 10.727,13

Autor

ROSANA DIAS MATOSCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA DIAS MATOS· OAB SP 415744· CPF 064.***.***-40

Reu:

MARCOS ROBERTO PAN ODDONE· OAB SP 154362· CPF 198.***.***-83

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Outros

ROSANA DIAS· OAB SP 415744

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.727,13

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

ROSANA DIAS MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO PAN ODDONE· OAB SP 154362· CPF 198.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

ROSANA DIAS MATOS· OAB SP 415744· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/04/2025)

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