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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros RECORRIDO: DARCI DE SOUZA CARVALHO e outros (124) ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 11, I, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s)/representante(s)/procurador(es), para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior e para requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, ef... (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROSANE PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/10/2024 23:59 (30/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

ROSANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Reu:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Reu:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, cli... (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Reu:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO BERJ S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS SANT ANA MECIAS DE CASTROCPF

Outros

GUILHERME WANDERLEY DIAS RODRIGUES· OAB RJ 156876· CPF 074.***.***-01

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY· OAB RJ 141772· CPF 075.***.***-06

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12363

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO· OAB RJ 141040· CPF 091.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO BERJ S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS SANT ANA MECIAS DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SANT 'ANA MECIAS DE CASTRO

Reu

BANCO BRADESCO BERJ S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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