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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

OSTERNO AGUIAR DECORAÇÕES LTDACPF

Outros

BEATRIZ RUFINO ROCHA· OAB PE 32254· CPF 066.***.***-76

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Documento (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

OSTERNO AGUIAR DECORACOES LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

OSTERNO AGUIAR DECORAÇÕES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2017)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão; Certidão) (05/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSTERNO AGUIAR DECORAÇÕES LTDACPF

PAULO ROBSON OSTERNO AGUIARCPF

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIARCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MARCOS MACHADO FIUZA· OAB CE 10921

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO· OAB SE 5567· CPF 311.***.***-44

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBSON OSTERNO AGUIARCPF

OSTERNO AGUIAR DECORACOES LTDACNPJ

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIARCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

OSTERNO AGUIAR DECORAÇÕES LTDACPF

PAULO ROBSON OSTERNO AGUIARCPF

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIARCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/10/2020)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE RIBAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIS BERTHOLD· OAB RS 079231· CPF 647.***.***-00

Reu:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIS BERTHOLD· OAB RS 079231· CPF 647.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE RIBAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIS BERTHOLD· OAB RS 079231· CPF 647.***.***-00

Reu:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIS BERTHOLD· OAB RS 079231· CPF 647.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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