Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 42.553,05

Autor

ROSANE CALDEIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAOCNPJ

Outros

AGENOR MARINHO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 10348· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 42.553,05

Autor

ROSANE CALDEIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA FONTES NUNESCPF

CLAUDIA REGINA DE SOUZA AMORIM DE MORAESCPF

LUZIMEIRE PANZARINICPF

NEUZA MARIA NADALCPF

ANA PAULA CAVENAGHI PASCOMCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

MARCOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 184780· CPF 260.***.***-44

Reu:

FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 149932· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANE MARQUES CALDEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 149932· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA SIMAO AMADEUCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 149932· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES FAQUINI ESPURIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA ROSSI SILBERMANCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA REGINA DE SOUZA AMORIM DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIMEIRE PANZARINICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA ROSSI SILBERMANCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GISIANI MORAES BAZELA VIDEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 149932· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA MARIA NADALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANE MARQUES CALDEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA CAVENAGHI PASCOMCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 149932· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA FONTES NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 149932· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE MARQUES CALDEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 149932· CPF 066.***.***-20

Autor:

MARCOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 184780· CPF 260.***.***-44

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 149932· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021114-81.2021.8.26.0576/13 - Precatório - Base de Cálculo - Rosane Marques Caldeira - Vistos. Não obstante o manifestado a fls. 65, em minuciosa análise, observo que a planilha homologada não informa o valor bruto a ser requisitado, apesar de discriminar mensalmente verbas adicionais e descontos legais, e apresentar somatória do valor total destes em colunas próprias. Assim, deverá ser apresentada planilha complementar à de fls. 4, com o... (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal