Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 6.412,64

Reu

JUSTINO SOZINHO SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTINO SOZINHO SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0369455-26.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JUSTINO SOZINHO SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 1254 identificad... (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR PEREIRA LIMA

Reu

EMANUEL PINHEIRO DE FARIAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO BATISTA DE LIMA· OAB PA 939· CPF 001.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 86.138,42

Autor

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ

Reu

PAULO SOZINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR· OAB PA 8945· CPF 379.***.***-34

Autor:

ROSIMAR MACHADO DE MORAES· OAB PA 9397· CPF 442.***.***-91

Reu:

DEELLEN LIMA FREITAS· OAB PA 27476· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal