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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE BARBOSA VIEGASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE BARBOSA VIEGASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

51 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

FERNANDO JOSE LEITAO VICTORINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE DAIANE SILVA· OAB PE 58156· CPF 039.***.***-03

Autor:

AMANDA PADILHA CARVALHO· OAB PE 37862· CPF 089.***.***-85

Autor:

NATHALIA VIEGAS RANGEL· OAB PE 32471· CPF 056.***.***-57

Autor:

LORENA SILVA XAVIER· OAB PE 45905· CPF 086.***.***-03

Autor:

MARIA LICIA DOS SANTOS MOURA· CPF 102.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DE ACIOLI ROMA· OAB PE 22849· CPF 933.***.***-68

Reu:

THAIS MARIA CARNEIRO DA SILVA· OAB PE 48345· CPF 105.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 4.348,25

Autor

MARIA JOSE OLIMPIO DO PRADOCPF

Reu

PAUDALHO PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA VIEGAS RANGEL· OAB PE 32471· CPF 056.***.***-57

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 4.348,25

Autor

PAUDALHO PREFEITURACNPJ

Reu

MARIA JOSE OLIMPIO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUZA· OAB PE 47627· CPF 313.***.***-04

Autor:

LAURO HENRIQUE CHAVES BEZERRA· OAB PE 17770· CPF 905.***.***-49

Autor:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Reu:

NATHALIA VIEGAS RANGEL· OAB PE 32471· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

61 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

44 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

CHRISTOPHER DRAGOCPF

Advogados

Autor:

ALINE DAIANE SILVA· OAB PE 58156· CPF 039.***.***-03

Autor:

NATHALIA VIEGAS RANGEL· OAB PE 32471· CPF 056.***.***-57

Autor:

BRUNA CRISTINA DOS SANTOS VEIGA· OAB PE 37917· CPF 061.***.***-16

Autor:

LORENA SILVA XAVIER· OAB PE 45905· CPF 086.***.***-03

Autor:

MARILIA MONTEIRO NASCIMENTO· OAB PE 35769· CPF 090.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ELINALDO ALCIDES DA SILVA· OAB PE 42953· CPF 050.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

NATHALIA VIEGAS RANGELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

44 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Em segredo de justiça

Reu

FABIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE DAIANE SILVA· OAB PE 58156· CPF 039.***.***-03

Autor:

LORENA SILVA XAVIER· OAB PE 45905· CPF 086.***.***-03

Autor:

BRUNA CRISTINA DOS SANTOS VEIGA· OAB PE 37917· CPF 061.***.***-16

Autor:

ANA CAROLINA GONCALVES DE MELO FARIAS· OAB PE 46947· CPF 098.***.***-51

Autor:

FABIA LOPES GOMES DA SILVA· OAB PE 49539· CPF 974.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGALLI SIMOES NOVAES ALVES DE MAGALHAES· OAB PE 35385· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATHALIA VIEGAS RANGELCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

NATHALIA VIEGAS RANGELCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 25.643,12

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 25.643,12

Autor

NATHALIA VIEGAS RANGELCPF

Reu

MIZAEL BENICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA VIEGAS RANGEL· OAB PE 32471· CPF 056.***.***-57

Reu:

IVO MARCO DA SILVA· OAB PE 45875· CPF 614.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA VIEGAS RANGELCPF

Reu

MIZAEL BENICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA VIEGAS RANGEL· OAB PE 32471· CPF 056.***.***-57

Reu:

IVO MARCO DA SILVA· OAB PE 45875· CPF 614.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA VIEGAS RANGELCPF

Reu

MIZAEL BENICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA VIEGAS RANGEL· OAB PE 32471· CPF 056.***.***-57

Reu:

IVO MARCO DA SILVA· OAB PE 45875· CPF 614.***.***-20

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 11.397,36

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

ANTONIA CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

DANIELLE PATRICIA DOS SANTOS CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

NATHALIA VIEGAS RANGEL· OAB PE 32471· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

61 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ROBERTO GOMES FALCAOCPF

Advogados

Autor:

CATARINE QUEIROZ SOARES QUINTAS DE AQUINO FONSECA· CPF 041.***.***-63

Reu:

BRUNA CRISTINA DOS SANTOS VEIGA· OAB PE 37917· CPF 061.***.***-16

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (07/05/2026)

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