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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 64.100,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ANTONIO ANDRE BEZERRA SERRANO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

ROSÂNGELA MOURA LUZ DE MATOS· OAB RN 7787· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCA NICACIO DA SILVACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Outros

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

ROSÂNGELA MOURA LUZ DE MATOS· OAB RN 7787· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

FRANCISCA NICACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

ROSÂNGELA MOURA LUZ DE MATOS· OAB RN 7787· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (07/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 44.571,39

Autor

MARIA REGINA GOUVEIA DE MOURA VAZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Outros

ROSÂNGELA MOURA LUZ DE MATOS· OAB RN 7787· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 5.720,87

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

UBALDO OTAVIANO DE MATOS FILHOCPF

Outros

ROSÂNGELA MOURA LUZ DE MATOS· OAB RN 7787· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 17/05/2023. (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MARIA EVANIA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA MOURA LUZ DE MATOS· OAB RN 7787· CPF 023.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA EVANIA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0101587-83.2013.8.20.0129 Polo ativo SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO Polo passivo ELSON MARTINS PEREIRA Advogado(s): ROSANGELA MOURA LUZ DE MATOS, UBIRATAN DO LAGO MOURA JUNIOR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOS... (03/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

ELSON MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO· OAB RN 6064· CPF 009.***.***-79

Reu:

ROSÂNGELA MOURA LUZ DE MATOS· OAB RN 7787· CPF 023.***.***-01

Reu:

UBIRATAN DO LAGO MOURA JUNIOR· OAB RN 12147· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 43.314,25

Autor

UBALDO OTAVIANO DE MATOS FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA MOURA LUZ DE MATOS· OAB RN 7787· CPF 023.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 43.314,25

Autor

UBALDO OTAVIANO DE MATOS FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Último movimento: Recebidos os autos (31/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 170.000,00

Autor

WANIE ROZE PIRES DE LIMACPF

INES DA SALETE PIRES DE LIMACPF

WASHINGTON ROGERIO PIRES DE LIMACPF

WAGNER RANIER PIRES DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA MOURA LUZ DE MATOS· OAB RN 7787· CPF 023.***.***-01

Autor:

ANA HELENA BEZERRA MENEZES PIRES DE LIMA· OAB PB 29965· CPF 103.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 10/05/2024. (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO TOMAZCPF

JOSE ELIAS DA COSTACPF

TANIA MARIA DA SILVACPF

MARIA NILDE DE LUNACPF

ANA IRIS QUIRINO DE AZEVEDO

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGICNPJ

Outros

UBIRATAN DO LAGO MOURA JUNIOR· OAB RN 12147· CPF 054.***.***-76

ROSÂNGELA MOURA LUZ DE MATOS· OAB RN 7787· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KLENIA MARIA DA COSTA MOURACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SOBRINHOCPF

KILMA COSTA MOURACPF

KADJA COSTA DE MOURACPF

Reu

UBIRACY DO LAGO MOURACPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA MOURA LUZ DE MATOS· OAB RN 7787· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSâNGELA MOURA LUZ DE MATOSCPF

Reu

UBIRACY DO LAGO MOURACPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA MOURA LUZ DE MATOS· OAB RN 7787· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (24/03/2026)

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