ROSANGELA RODRIGUES VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 664.106,50

Autor

CASSIA FAUSTINO XAVIERCPF

CREUSA RODRIGUES BELMONTCPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.

VALE S.A.

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CASSIA FAUSTINO XAVIER, CREUSA RODRIGUES BELMONT EXECUTADO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA - MG110 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº... (02/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/01/2026

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 664.106,50

Autor

CASSIA FAUSTINO XAVIERCPF

CREUSA RODRIGUES BELMONTCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Intimação. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 592.379,83

Autor

JOHN ENES DE ARAUJOCPF

JONATAS NOVAES DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

VALE S.A.

SAMARCO MINERACAO S.A.

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOHN ENES DE ARAUJO, JONATAS NOVAES DO NASCIMENTO APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) APELANTE: ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA - MG110033, ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS - ES366 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342748 PR... (13/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 592.379,83

Autor

JOHN ENES DE ARAUJOCPF

JONATAS NOVAES DO NASCIMENTOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão a ALEXANDRE PUPPIM (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 547.052,09

Autor

VERA LUCIA MACHADO CARDOSOCPF

WESLEY HARKBART MARTINSCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

VALE S.A.

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA LUCIA MACHADO CARDOSO e outros APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (3) RELATOR(A): DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5000229-54.2025.8.08.0015 APELANTE: VERA LUCIA MACHADO CARDOSO e WESLEY HARKBART MARTINS APELADO: SAMA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (27/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 547.052,09

Autor

VERA LUCIA MACHADO CARDOSOCPF

WESLEY HARKBART MARTINSCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA MACHADO CARDOSO em 23/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 909.042,44

Autor

EMERSON FERREIRA VILA NOVACPF

FABIANE LOPES MACHADOCPF

GRAZIELLE MALACARNE DA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

VALE S.A.

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Autor:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 541.293,26

Autor

RITA DE CASSIA PESTANA DE ANDRADECPF

PRISCILA SILVA ALBUQUERQUECPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

VALE S.A.

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISCILA SILVA ALBUQUERQUE, RITA DE CASSIA PESTANA DE ANDRADE APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) APELANTE: ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA - MG110033, ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 P... (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 541.293,26

Autor

PRISCILA SILVA ALBUQUERQUECPF

RITA DE CASSIA PESTANA DE ANDRADECPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 541.293,26

Autor

JOSE HILDEGALDE ECCHERCPF

LUIZA MARIA PROFETA SERRACPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

VALE S.A.

SAMARCO MINERACAO S.A.

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE HILDEGALDE ECCHER, LUIZA MARIA PROFETA SERRA APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) APELANTE: ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA - MG110033, ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS - ES36635, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO - MG54431 Advogado do(a) APELADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544-A Advogado do(a) APELADO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A DESPACH... (16/02/2026)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

02/01/2026

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 541.293,26

Autor

JOSE HILDEGALDE ECCHERCPF

LUIZA MARIA PROFETA SERRACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HILDEGALDE ECCHER em 26/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 549.974,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIO DE ANDRADE NEVES, MAYCON FELICIDADE DE FRANCA APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) APELANTE: ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA - MG110033, ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS - ES36635, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO - MG54431 Advogado do(a) APELADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cív... (20/05/2026)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 549.974,84

Autor

MARIO DE ANDRADE NEVESCPF

MAYCON FELICIDADE DE FRANCACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 541.293,26

Autor

OLIVIA ANTONIA MACHADO MARTINSCPF

PAULO ROBERTO ALVARENGACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

VALE S.A.

SAMARCO MINERACAO S.A.

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILI VILHENA VIEIRA· OAB RJ 166578· CPF 111.***.***-05

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OLIVIA ANTONIA MACHADO MARTINS, PAULO ROBERTO ALVARENGA APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) APELANTE: ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA - MG110033, ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS - ES36635, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO - MG54431 Advogado do(a) APELADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544-A DESPACHO Intimem-se os Apelantes OLÍVIA ANTÔNIA MACHADO MART... (02/04/2026)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 541.293,26

Autor

OLIVIA ANTONIA MACHADO MARTINSCPF

PAULO ROBERTO ALVARENGACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/05/2026)

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Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 590.674,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARCOS DE SOUZA, MARKELLY GOMES DE SOUZA APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA JUÍZO PROLATOR: 1ª VARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA - DR. AKEL DE ANDRADE LIMA RELATOR: DES. SUBSTITUTO CARLOS MAGNO MOULIN LIMA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Nú... (12/05/2026)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/12/2025

Distribuição

28/12/2025

Valor

R$ 590.674,59

Autor

MARCOS DE SOUZACPF

MARKELLY GOMES DE SOUZACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (16/05/2026)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

28/12/2025

Distribuição

28/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE SOUZA

MARKELLY GOMES DE SOUZACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE SOUZA

MARKELLY GOMES DE SOUZACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 110033· CPF 042.***.***-30

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARCOS DE SOUZA, MARKELLY GOMES DE SOUZA APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA JUÍZO PROLATOR: 1ª VARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA - DR. AKEL DE ANDRADE LIMA RELATOR: DES. SUBSTITUTO CARLOS MAGNO MOULIN LIMA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Nú... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIANGELA DOS SANTOS BARREIRACPF

JORGE LUIZ VASCONCELLOS GAGOCPF

LEANDRO BARREIRA GAGOCPF

Advogados

Reu:

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 36635· CPF 578.***.***-04

Reu:

HELIELTON BARREIRA VASCONCELOS· OAB ES 15177· CPF 092.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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