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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA PINHEIRO

Reu

DIRCEU BRAMBATI BIANCHI

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 28.095,86

Autor

ILDA CERQUEIRA MARTINSCPF

Reu

SAMUEL RAMOS BATISTACPF

ROSANA PINHEIRO

JESSICA CAROLINE BATISTACPF

PARANA BRASIL ADMINISTRADORA DE SERVICOS POSTUMOS SOCIAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR TREVISAN· OAB PR 25533· CPF 652.***.***-72

Reu:

DIOCLECIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 10101· CPF 355.***.***-72

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (18/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA PINHEIRO

Reu

TRIE SOLUCOES FINANCEIRAS GO LTDA

Advogados

Autor:

JANAINA SILVA COELHO· OAB SC 018246· CPF 027.***.***-40

Reu:

JANAINA SILVA COELHO· OAB SC 018246· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/1997

Distribuição

09/12/1997

Valor

R$ 4.921,68

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL LINO DE SOUZA· OAB PR 8978· CPF 107.***.***-34

Autor:

LEONARDO TERCIO DE SOUZA· CPF 056.***.***-94

Autor:

RODRIGO VICTOR DA SILVA· OAB PR 34879· CPF 018.***.***-86

Reu:

WLADIMIR ORTIGOZA· CPF 135.***.***-87

Reu:

ANDERSON CARLOS LOPES· OAB PR 36073· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente) (19/12/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 4.921,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CARLOS LOPES· OAB PR 36073· CPF 023.***.***-07

Reu:

ANDERSON CARLOS LOPES· OAB PR 36073· CPF 023.***.***-07

Reu:

RODRIGO VICTOR DA SILVA· OAB PR 34879· CPF 018.***.***-86

Reu:

LOURIVAL LINO DE SOUZA· OAB PR 8978· CPF 107.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 4.921,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CARLOS LOPES· OAB PR 36073· CPF 023.***.***-07

Reu:

LOURIVAL LINO DE SOUZA· OAB PR 8978· CPF 107.***.***-34

Reu:

RODRIGO VICTOR DA SILVA· OAB PR 34879· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA CRISTINA DA SILVEIRA

CRISTIANE MAGALI BORGES DA SILVACPF

IVONE APARECIDA DE SIQUEIRA BRANCOCPF

JACIRA BRIZOLA DE OLIVEIRACPF

LUZIA FIORAMONTECPF

+ 4 outros

Reu

FANYCTO'S JEANS LTDA

MARCIA REGINA PAGANCPF

MARCOS PAGAN JUSTOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CARLOS LOPES· OAB PR 36073· CPF 023.***.***-07

Autor:

LOURIVAL LINO DE SOUZA· OAB PR 8978· CPF 107.***.***-34

Autor:

RODRIGO VICTOR DA SILVA· OAB PR 34879· CPF 018.***.***-86

Autor:

LEONARDO TERCIO DE SOUZA· OAB PR 79029· CPF 056.***.***-94

Reu:

ANDERSON CARLOS LOPES· OAB PR 36073· CPF 023.***.***-07

Reu:

LOURIVAL LINO DE SOUZA· OAB PR 8978· CPF 107.***.***-34

Reu:

RODRIGO VICTOR DA SILVA· OAB PR 34879· CPF 018.***.***-86

Reu:

LEONARDO TERCIO DE SOUZA· OAB PR 79029· CPF 056.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA BATISTA - CELIA CRISTINA DA SILVEIRA - NATALINA APARECIDA SALVARANI BORGES - CRISTIANE MAGALI BORGES DA SILVA - JACIRA BRIZOLA DE OLIVEIRA - ROSANA PINHEIRO - PEDRO SERGIO CORREA - LUZIA FIORAMONTE (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ROSANE PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER MENEZES DA CONCEICAO· OAB RJ 075416· CPF 010.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE PINHEIRO

Advogados

Autor:

CLEBER MENEZES DA CONCEICAO· OAB RJ 75416· CPF 010.***.***-50

Autor:

CLEBER MENEZES DA CONCEICAO· OAB RJ 075416· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111063-67.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANE PINHEIRO ADVOGADO(A): CLEBER MENEZES DA CONCEICAO (OAB RJ075416) DESPACHO/DECISÃO (AUTOS VISTOS EM INSPEÇÃO NO PERÍODO DE 18 A 22/5/2026) Antes de prosseguir com a apreciação do pedido de habilitação, há de se destacar que a habilitação sucessória exige a demonstração da legitimidade do pretendido sucessor, em observância à ordem de vocação hereditária prevista no a... (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE PINHEIRO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO· OAB RS 113791

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Reu:

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO· OAB RS 113791

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (14/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE PINHEIRO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO· OAB RS 113791

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Reu:

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO· OAB RS 113791

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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