Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER· OAB RJ 108464· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000666-43.2025.4.02.5109/RJ REQUERENTE: MARIA ROSARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 45.751,17

Autor

MARIA ROSARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Autor:

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 4681· CPF 914.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 45.751,17

Autor

MARIA ROSARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Autor:

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 4681· CPF 914.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CEABDj em 30/04/2026 23:59. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 4681· CPF 914.***.***-15

Autor:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA ROSARIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES - RN12179-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA - RN4681-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PD PROCESSO 0001785-58.2025.4.05.8402 EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS. ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE COMO ESPECIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PEDIDO DE PERÍCIA... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 4681· CPF 914.***.***-15

Autor:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANAINA BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 142406· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 30.005,00

Autor

ROSARIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DAVID GAMA REYS· OAB AL 7521· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSARIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID GAMA REYS· OAB AL 7521· CPF 041.***.***-73

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PETR03 (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 30.005,00

Autor

ROSARIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 37.470,51

Autor

ROSARIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID GAMA REYS· OAB AL 7521· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal