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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 788.114,09

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSARIO QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS· OAB SP 408405· CPF 410.***.***-63

Último movimento: Autos no Prazo (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 613.755,85

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROSARIO QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS· CPF 410.***.***-63

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 142.911,73

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROSARIO QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS· CPF 410.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 132.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 132.000,00

Autor

ROSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA - MECNPJ

Reu

OATOMO GERMANO CANAVARROS BERNARDINOCPF

ANA DE CASSIA MORAES ABDALLACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/09/2021)

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