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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/07/1999

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANCAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSAURA SERPA LUTZEMBERGER· OAB RS 040097· CPF 522.***.***-15

Autor:

FERNANDO SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 007921· CPF 083.***.***-72

Último movimento: Decisão Interlocutória (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 121.968,56

Autor

MARIA DE LOURDES COSTA POETSCHCPF

HUGO POETSCHCPF

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO ALFREDO MULLER· OAB RS 012864· CPF 256.***.***-72

Autor:

CARLOS ALFREDO MULLER KLUG· OAB RS 040539· CPF 543.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RS 005594· CPF 054.***.***-68

Autor:

HERMENEGILDO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 024642· CPF 269.***.***-49

Autor:

SIMONE HERNANDES MADEIRA· OAB RS 077173· CPF 551.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA BALZ OTTO· OAB RS 046538· CPF 775.***.***-34

Reu:

NILTON SAALFELD HOFF· OAB RS 016936· CPF 303.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/1997

Distribuição

18/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES COSTA POETSCHCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO SANTOS BOTTI· OAB RS 56989

Autor:

ROSAURA SERPA LUTZEMBERGER· OAB RS 40097· CPF 522.***.***-15

Autor:

SIMONE HERNANDES MADEIRA· OAB RS 77173· CPF 551.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ ZOLONOF OEHLSCHLAEGER· OAB RS 13240· CPF 301.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RS 5594

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE HERNANDES MADEIRA· OAB RS 077173· CPF 551.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RS 005594· CPF 054.***.***-68

Reu:

ALDO ALFREDO MULLER· OAB RS 012864· CPF 256.***.***-72

Reu:

HERMENEGILDO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 024642· CPF 269.***.***-49

Reu:

ROSAURA SERPA LUTZEMBERGER· OAB RS 040097· CPF 522.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033760-21.2023.8.21.0022/RS RELATOR: LUIS ANTONIO SAUD TELES EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES COSTA POETSCH ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO SANTOS BOTTI (OAB RS056989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 240 - 11/05/2026 - Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador Evento 238 - 07/04/2026 - PETIÇÃO Evento 232 - 19/03/2026 - Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

HILMAR ALFREDO RITTERCPF

Advogados

Reu:

ROSANA SERPA LUTZEMBERGER· OAB RS 042607· CPF 754.***.***-53

Outros

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 025272· CPF 510.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 158.680,23

Autor

AYRES LUIS RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

BAMMANN E HUBNER AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 025272· CPF 510.***.***-53

Autor:

ROSANA SERPA LUTZEMBERGER· OAB RS 042607· CPF 754.***.***-53

Reu:

THYANI WESTER WIEMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 103632· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 158.680,23

Autor

AYRES LUIS RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

BAMMANN E HUBNER AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA SERPA LUTZEMBERGER· OAB RS 042607· CPF 754.***.***-53

Reu:

THYANI WESTER WIEMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 103632· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256313434 (Custas Finais ou Complementares) (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2002

Distribuição

03/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL / RS

Reu

PAULO REGIO MACHADO BRAUNERCPF

Advogados

Autor:

ROSANA SERPA LUTZEMBERGER· OAB RS 64024· CPF 754.***.***-53

Autor:

RAFAEL WAINSTEIN ZINN· OAB RS 58597· CPF 936.***.***-20

Autor:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 25272· CPF 510.***.***-53

Autor:

GUSTAVO HOFFMANN· OAB RS 111256· CPF 034.***.***-52

Autor:

ROSANA SERPA LUTZEMBERGER· OAB RS 064024· CPF 754.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA SERPA LUTZEMBERGER· OAB RS 64024· CPF 754.***.***-53

Reu:

RAFAEL WAINSTEIN ZINN· OAB RS 58597· CPF 936.***.***-20

Reu:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 25272· CPF 510.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HOFFMANN· OAB RS 111256· CPF 034.***.***-52

Reu:

ROSANA SERPA LUTZEMBERGER· OAB RS 064024· CPF 754.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL / RS

Reu

PAULO REGIO MACHADO BRAUNERCPF

Advogados

Autor:

ROSANA SERPA LUTZEMBERGER· OAB RS 64024· CPF 754.***.***-53

Autor:

RAFAEL WAINSTEIN ZINN· OAB RS 58597· CPF 936.***.***-20

Autor:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 25272· CPF 510.***.***-53

Autor:

GUSTAVO HOFFMANN· OAB RS 111256· CPF 034.***.***-52

Autor:

ROSANA SERPA LUTZEMBERGER· OAB RS 064024· CPF 754.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA SERPA LUTZEMBERGER· OAB RS 64024· CPF 754.***.***-53

Reu:

RAFAEL WAINSTEIN ZINN· OAB RS 58597· CPF 936.***.***-20

Reu:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 25272· CPF 510.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HOFFMANN· OAB RS 111256· CPF 034.***.***-52

Reu:

ROSANA SERPA LUTZEMBERGER· OAB RS 064024· CPF 754.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000048-03.2003.8.21.0067/RS RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA EXECUTADO: PAULO REGIO MACHADO BRAUNER ADVOGADO(A): RAFAEL WAINSTEIN ZINN (OAB RS058597) ADVOGADO(A): ROSANA SERPA LUTZEMBERGER (OAB RS064024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 23/01/2026 - Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação Cível Número: 50000480320038210067/TJRS (25/03/2026)

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