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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 4.180,00

Autor

ROSEANE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA· OAB AC 3793· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Expedida/Certificada (09/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 6.484,00

Autor

ROSEANE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA· OAB AC 3793· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001265-95.2026.8.01.0014 distribuido para Vara Cível da Comarca de Tarauacá na data de 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 200,00

Autor

DANIEL DOS SANTOSCPF

Reu

ROSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT· OAB BA 16997· CPF 645.***.***-87

Autor:

LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE· OAB BA 53355· CPF 024.***.***-69

Autor:

LUCIANA RODRIGUES SANTOS VIEIRA XAVIER· OAB BA 62640· CPF 016.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0544946-89.2017.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: Daniel Dos Santos Advogado: Luciano Da Costa Bittencourt (OAB:BA16997) Representado: Roseane Oliveira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR P... (17/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

KASSIANE PAULA DE ALCANTARA LEITE

FELIPE WALDECK FERREIRA

Outros

TABITA LORRAINE DA GAMA SOUZA· OAB RJ 224255· CPF 151.***.***-33

FRANCISCO JOSÉ CORDEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 146560· CPF 080.***.***-10

Último movimento: Remessa (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE WALDECK FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE CORDEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 146560· CPF 080.***.***-10

Autor:

TABITA LORRAINE DA GAMA SOUZA· OAB RJ 224255· CPF 151.***.***-33

Autor:

VITORIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 255314· CPF 168.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 364393/2026 (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS

MARIA APARECIDA VILLAS DA SILVA

CRISTIANE SOUZA DA COSTA

PATRICIA VIEIRA DE ARAUJO AGUIAR

AMANDA SOARES DE MATOS

+ 19 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MENDES MOREL· OAB RJ 190093· CPF 082.***.***-94

Reu:

GUSTAVO MACHADO BRAGANCA· OAB RJ 203772· CPF 135.***.***-64

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JONATAS VIEIRA DE FARIA

TATIANE OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS VIEIRA DE FARIACPF

TATIANE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ADRIANA MOTA

ALEXANDRE LUIZ DA SILVA

ALEXANDRE PENEDO DE ALMEIDA

ALTINEA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

AMANDA SOARES DE MATOS

+ 69 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACHADO BRAGANCA· OAB RJ 203772· CPF 135.***.***-64

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

GUSTAVO MACHADO BRAGANCA· OAB RJ 203772· CPF 135.***.***-64

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS VIEIRA DE FARIACPF

TATIANE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ADRIANA MOTA

ALEXANDRE LUIZ DA SILVA

ALEXANDRE PENEDO DE ALMEIDA

ALTINEA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

AMANDA SOARES DE MATOS

+ 69 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACHADO BRAGANCA· OAB RJ 203772· CPF 135.***.***-64

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

GUSTAVO MACHADO BRAGANCA· OAB RJ 203772· CPF 135.***.***-64

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0033946-30.2020.8.19.0204 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0033946-30.2020.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00062016 Re... (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GREGORIO JOSE SANTOS DE MEDEIROSCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Autor:

ROSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 063.***.***-17

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GREGORIO JOSE SANTOS DE MEDEIROSCPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ROSEANE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

GREGORIO JOSE SANTOS DE MEDEIROSCPF

ROSEANE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

G. J. S. D. M.

ROSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0865882-70.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 16-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de se... (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

G. J. S. D. M.

ROSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

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