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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 121.507,35

Autor

HAMILTON MOTA DE OLIVEIRA

JOHAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

MEIRIELE SILVA DE ALMEIDACPF

SABRINA COSTA DE OLIVEIRA

JOHACIA COSTA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

EMERICO ALVES DE OLIVEIRACPF

CIGANA

HAMILTON MOTA DE OLIVEIRA

JOHAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

ELMO COSTA DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULLYANY ALVES WOLFF· OAB BA 62876· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.911,05

Autor

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

ELIENE DE JESUS RODRIGUESCPF

Outros

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVANIA DOS SANTOSCPF

EDIELKYMI SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

FERNANDA OLIVEIRA FONTES· OAB SE 6252· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/08/2026 08:30 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON VIEIRA TEIXEIRACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

WESLLEY MARTINS PALESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

BRUNO DE SOUSA MONROECPF

BRUNO DE SOUSA MONROE

Advogados

Reu:

GABRIELA FERREIRA COSTA· OAB MA 23060· CPF 067.***.***-40

Reu:

ANDREA DUARTE ABREU· OAB MA 23514· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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