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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELENE PINHEIRO GALVAOCPF

Reu

FLAVIO CASTRO MESQUITACPF

Advogados

Reu:

THALYAN COSTA DA LUZ· OAB MA 20550· CPF 601.***.***-93

Último movimento: Juntada de petição (07/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 52.481,59

Autor

SANDRA HELENA PIGARICPF

JOAO MARCELO PEREIRA BARRETOCPF

KEILA DE ARRUDA BARBOSACPF

NILZA CONCEIçãO ROSACPF

RENATA DA CUNHACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

KEILA DE ARRUDA BARBOSACPF

NILZA CONCEIçãO ROSACPF

RENATA DA CUNHACPF

ROSANGELA RODRIGUES DA SILVACPF

ROSELENE PINHEIRO DE REZENDECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

KEILA DE ARRUDA BARBOSACPF

NILZA CONCEIçãO ROSACPF

RENATA DA CUNHACPF

ROSANGELA RODRIGUES DA SILVACPF

ROSELENE PINHEIRO DE REZENDECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

KEILA DE ARRUDA BARBOSACPF

NILZA CONCEIçãO ROSACPF

RENATA DA CUNHACPF

ROSANGELA RODRIGUES DA SILVACPF

ROSELENE PINHEIRO DE REZENDECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EVANDO GOMES DA SILVACPF

ROSANGELA RODRIGUES DA SILVACPF

ROSELENE PINHEIRO DE REZENDECPF

SANDRA HELENA PIGARICPF

JOAO MARCELO PEREIRA BARRETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/1997

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

15/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR LOPES DE FARIA

MARCOS ANTONIO LOPES DE FARIACPF

ANDERSON RENATO LOPES DE FARIACPF

ALEX HENRIQUE LOPES DE FARIACPF

HEDDY PATRICK ALVES GARCIA DE FARIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VAGNER BATISTA DE SOUZA· OAB MS 13441· CPF 042.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

ALFREDO CARLOS BALLOCK· OAB MS 3990· CPF 106.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/11/1997

Distribuição

26/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX HENRIQUE LOPES DE FARIACPF

ANDERSON RENATO LOPES DE FARIACPF

AOM JUDICIAL

EDELTRAUD BRETZ DE FARIA

HEDDY PATRICK ALVES GARCIA DE FARIA

+ 2 outros

Reu

EDGAR LOPES DE FARIA

Advogados

Autor:

KARIME CESTARI· OAB SP 400958· CPF 388.***.***-99

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 221127· CPF 284.***.***-73

Autor:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Autor:

PAULO SERGIO LELLIS DA COSTA· OAB MS 24100· CPF 048.***.***-88

Autor:

SÉRGIO ROPELLI ABRIL· OAB MS 25427· CPF 286.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

KARIME CESTARI· OAB SP 400958· CPF 388.***.***-99

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 221127· CPF 284.***.***-73

Reu:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Reu:

PAULO SERGIO LELLIS DA COSTA· OAB MS 24100· CPF 048.***.***-88

Reu:

SÉRGIO ROPELLI ABRIL· OAB MS 25427· CPF 286.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: de Mediação (designada; Juiz(a)) (06/08/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 4.041,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 4.041,84

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Reu

ROSELENE PINHEIRO DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

RENATA RAULE MACHADO· OAB MS 13166

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2020)

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