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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DONIZETE GOMES DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA CUBAS ARAUJO· OAB SP 321055· CPF 304.***.***-41

Reu:

PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA· OAB SP 386451· CPF 252.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2797174/SP (2024/0432691-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DONIZETE GOMES DO AMARAL ADVOGADOS: FERNANDA CUBAS ARAUJO - SP321055 PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA - SP386451 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por DONIZETE GOMES DO AMARAL, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do... (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE GOMES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CUBAS ARAUJO· OAB SP 321055· CPF 304.***.***-41

Autor:

PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA· OAB SP 386451· CPF 252.***.***-37

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE GOMES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDA CUBAS ARAUJO· OAB SP 321055· CPF 304.***.***-41

Autor:

PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA· OAB SP 386451· CPF 252.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501010722022826057120250206111901 (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE GOMES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CUBAS ARAUJO· OAB SP 321055· CPF 304.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 292.399,90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LEAO & LEAO LTDACNPJ

ARNOLDO LUIZ DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

GELDES RONAN GONÇALVES· OAB SP 274622· CPF 151.***.***-07

Reu:

JOEL DE MATOS PEREIRA· OAB SP 256729· CPF 085.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

FELIPE ALBERTO ARCASA· OAB SP 503598· CPF 022.***.***-78

IVAIR ADERLEI MARIANO· OAB SP 304509· CPF 087.***.***-64

ALESSANDRA REGINA VASSELO· OAB SP 124300· CPF 101.***.***-76

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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