ROSELI NETO COMERCIAL — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 524.013,02

Autor

CONSORCIO DA USINA HIDRELETRICA DE IGARAPAVACNPJ

Reu

SEBASTIAO GALISCPF

FERNANDO VALENTECPF

REGINA DA PAIXAO CAETANO CABRAL VALENTECPF

JULIO CESAR ROSA VALENTECPF

PAULO CESAR SCANDARCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EURIPEDES COSTA· CPF 007.***.***-72

Autor:

CLAUDIO COSTA NETO· CPF 692.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO DE LIMA· CPF 535.***.***-72

Autor:

JOSE DE ARIMATHEA GONCALVES· CPF 075.***.***-87

Reu:

CRISTIANO CECILIO TRONCOSO· CPF 565.***.***-82

Reu:

EULAMPIO RODRIGUES FILHO· CPF 240.***.***-72

Reu:

VALERIA CRISTINA BARBOSA PACHECO· CPF 787.***.***-87

Reu:

REGINA DA PAIXAO CAETANO CABRAL VALENTE· OAB MG 049479· CPF 260.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS· CPF 980.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JÚNIOR· OAB MG 099254

LEANDRO RIBEIRO MIRO· OAB MG 081543

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 024072

RAFAEL MINARE BRAUNA· OAB DF 030607· CPF 709.***.***-00

BRUNO CAETANO AMANCIO COIMBRA· OAB DF 028584

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01F para MGUBACIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (09/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VALENTECPF

JULIO CESAR ROSA VALENTECPF

PAULO CESAR SCANDARCPF

MARIA LUCIA SOUTO SCANDARCPF

MAURO AUGUSTO SOUTOCPF

+ 11 outros

Reu

UNIAOCNPJ

CONSORCIO DA USINA HIDRELETRICA DE IGARAPAVACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MINARE BRAUNA· OAB DF 030607· CPF 709.***.***-00

Autor:

BRUNO CAETANO AMANCIO COIMBRA· CPF 059.***.***-42

Autor:

RIVA PASCHOIM DA SILVEIRA BORGES· OAB MG 045033· CPF 601.***.***-53

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

MARCOS ANTONIO DE LIMA· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SEBASTIAO GALISCPF

ZILTA CALIXTO GALLISCPF

FERNANDO VALENTECPF

REGINA DA PAIXAO CAETANO CABRAL VALENTECPF

JULIO CESAR ROSA VALENTECPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

RIVA PASCHOIM DA SILVEIRA BORGES· OAB MG 045033· CPF 601.***.***-53

Reu:

REGINA DA PAIXAO CAETANO CABRAL VALENTE· OAB MG 049479· CPF 260.***.***-87

Reu:

BRUNO CAETANO AMANCIO COIMBRA· CPF 059.***.***-42

Reu:

RAFAEL MINARE BRAUNA· OAB DF 030607· CPF 709.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000757401998401380220250610161217 (10/06/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VALENTECPF

JULIO CESAR ROSA VALENTECPF

PAULO CESAR SCANDARCPF

MARIA LUCIA SOUTO SCANDARCPF

MAURO AUGUSTO SOUTOCPF

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

CONSORCIO DA USINA HIDRELETRICA DE IGARAPAVACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

02/04/1998

Valor

R$ 524.013,02

Autor

CONSORCIO DA USINA HIDRELETRICA DE IGARAPAVACNPJ

Reu

SEBASTIAO GALLIS

SEBASTIAO GALISCPF

FERNANDO VALENTECPF

REGINA DA PAIXAO CAETANO CABRAL VALENTE

JULIO CESAR ROSA VALENTECPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

EURIPEDES COSTA

Autor:

CLAUDIO COSTA NETO

Autor:

MARCOS ANTONIO DE LIMA· CPF 535.***.***-72

Autor:

JOSE DE ARIMATHEA GONCALVES

Reu:

CRISTIANO CECILIO TRONCOSO

Reu:

EULAMPIO RODRIGUES FILHO

Reu:

VALERIA CRISTINA BARBOSA PACHECO

Reu:

REGINA DA PAIXAO CAETANO CABRAL VALENTE

Reu:

JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 524.013,02

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01F para MGUBACIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (09/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VALENTECPF

JULIO CESAR ROSA VALENTECPF

PAULO CESAR SCANDARCPF

MARIA LUCIA SOUTO SCANDARCPF

MAURO AUGUSTO SOUTOCPF

+ 11 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CONSORCIO DA USINA HIDRELETRICA DE IGARAPAVACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MINARE BRAUNA· OAB DF 30607· CPF 709.***.***-00

Autor:

BRUNO CAETANO AMANCIO COIMBRA· CPF 059.***.***-42

Autor:

RIVA PASCHOIM DA SILVEIRA BORGES· CPF 601.***.***-53

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

MARCOS ANTONIO DE LIMA· OAB MG 66780· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SEBASTIAO GALISCPF

ZILTA CALIXTO GALLISCPF

FERNANDO VALENTECPF

REGINA DA PAIXAO CAETANO CABRAL VALENTECPF

JULIO CESAR ROSA VALENTECPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

RIVA PASCHOIM DA SILVEIRA BORGES· CPF 601.***.***-53

Reu:

REGINA DA PAIXAO CAETANO CABRAL VALENTE· OAB MG 49479· CPF 260.***.***-87

Reu:

BRUNO CAETANO AMANCIO COIMBRA· CPF 059.***.***-42

Reu:

RAFAEL MINARE BRAUNA· OAB DF 30607· CPF 709.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000757401998401380220250610161217 (10/06/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VALENTECPF

JULIO CESAR ROSA VALENTECPF

PAULO CESAR SCANDARCPF

MARIA LUCIA SOUTO SCANDARCPF

MAURO AUGUSTO SOUTOCPF

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

CONSORCIO DA USINA HIDRELETRICA DE IGARAPAVACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

02/04/1998

Valor

R$ 524.013,02

Autor

CONSORCIO DA USINA HIDRELETRICA DE IGARAPAVACNPJ

Reu

SEBASTIAO GALLIS

SEBASTIAO GALISCPF

FERNANDO VALENTECPF

REGINA DA PAIXAO CAETANO CABRAL VALENTE

JULIO CESAR ROSA VALENTECPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

EURIPEDES COSTA

Autor:

CLAUDIO COSTA NETO

Autor:

MARCOS ANTONIO DE LIMA· OAB MG 66780· CPF 535.***.***-72

Autor:

JOSE DE ARIMATHEA GONCALVES

Reu:

CRISTIANO CECILIO TRONCOSO

Reu:

EULAMPIO RODRIGUES FILHO

Reu:

VALERIA CRISTINA BARBOSA PACHECO

Reu:

REGINA DA PAIXAO CAETANO CABRAL VALENTE

Reu:

JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSELI DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE RESENDECNPJ

Outros

CARLOS FELIPE BRUNO· OAB RJ 63949· CPF 769.***.***-87

BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR· OAB AP 1650

FABIO RODRIGO CANDELORO· OAB RJ 96378· CPF 046.***.***-10

VALDECIR SILVA EYNG· OAB RJ 179012· CPF 759.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (13/04/2026)

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