Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARIEL DE JESUS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MONTEIRO NETO· OAB BA 8872· CPF 159.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ARIEL DE JESUS DA SILVA em 05/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

51 CORPIM/CONDE

Reu

MUNICIPIO DO CONDE

ANGELO GONZAGA DE SANTANA JUNIOR

Advogados

Reu:

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO· OAB BA 25273· CPF 895.***.***-00

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS REIS· OAB BA 50376· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Angelo Gonzaga De Santana Junior Advogado: Andresa De Araujo Carvalho (OAB:BA25273) Advogado: Antonio Dos Santos Reis (OAB:BA50376) Vitima: Andressa Souza Dos Santos Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jocivaldo Santos Almeida Testemunha: Miguel Alves De Lima Filho Testemunha: Andrea Silva De Souza Testemunha: Elinaldo Santos Barbosa Testemunha: Andrielle Souza Dos Santos Terceiro Interessado:... (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO CONDE

ANGELO GONZAGA DE SANTANA JUNIOR

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO· OAB BA 25273· CPF 895.***.***-00

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS REIS

Último movimento: Juntada de certidão (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 213.333,60

Autor

ROSELI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE BARAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO FRANCISCO MILEK DE OLIVEIRA· OAB PR 65978· CPF 541.***.***-91

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ROSELI PEREIRA DOS SANTOS (01/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

LUIZ HENRIQUE BARãO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBERTO FRANCISCO MILEK DE OLIVEIRA· OAB PR 65978· CPF 541.***.***-91

Autor:

FABIOLA RITTER MORO· OAB PR 29338· CPF 018.***.***-79

Autor:

OSMAEL GRITTEM LOPES· OAB PR 65571· CPF 708.***.***-49

Reu:

ALBERTO FRANCISCO MILEK DE OLIVEIRA· OAB PR 65978· CPF 541.***.***-91

Reu:

FABIOLA RITTER MORO· OAB PR 29338· CPF 018.***.***-79

Reu:

OSMAEL GRITTEM LOPES· OAB PR 65571· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 16.081,82

Autor

ROSELI PEREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS FILHOCPF

CAROLINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOSCPF

TIAGO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MIRIAM DOS SANTOS SOARES VALENCA· OAB RJ 198241· CPF 972.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

ROSANA AMARO MARTINS· OAB RJ 159413· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

ROSELI PEREIRA DOS SANTOS

CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS

FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS FILHO

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

ROSELI PEREIRA DOS SANTOS

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Advogados

Autor:

ROSANA AMARO MARTINS· OAB RJ 159413· CPF 893.***.***-68

Autor:

MIRIAM DOS SANTOS SOARES VALENCA· OAB RJ 198241· CPF 972.***.***-20

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ROSANA AMARO MARTINS· OAB RJ 159413· CPF 893.***.***-68

Reu:

MIRIAM DOS SANTOS SOARES VALENCA· OAB RJ 198241· CPF 972.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que expedi mandado de pagamento 3163963 em relação aos honorários periciais e o mandado de pagamento 3163965 referente ao principal e honorários de sucubência. (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS

FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS FILHO

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

ROSELI PEREIRA DOS SANTOS

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Advogados

Autor:

ROSANA AMARO MARTINS· OAB RJ 159413· CPF 893.***.***-68

Autor:

MIRIAM DOS SANTOS SOARES VALENCA· OAB RJ 198241· CPF 972.***.***-20

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ROSANA AMARO MARTINS· OAB RJ 159413· CPF 893.***.***-68

Reu:

MIRIAM DOS SANTOS SOARES VALENCA· OAB RJ 198241· CPF 972.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIZIO DA ROSA PEREIRACPF

Reu

- JOSÉ CARLOS DA ROSA PEREIRA

ADEMIR DA ROSA PEREIRA

DEVANIL DA ROSA PEREIRACPF

EDES DA SILVA PEREIRA

LIDIA DA ROSA PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME TADEU ATHAYDE LEAL· OAB RJ 158851· CPF 055.***.***-61

Reu:

GUILHERME TADEU ATHAYDE LEAL· OAB RJ 158851· CPF 055.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GIRARDI MARQUESCPF

JOSEFA SATURNINO DE MEDEIROS FUZATOCPF

LAERCIO SUCICPF

LEONTINA NATAL CARDOSO LEITECPF

ROSELI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Reu:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Reu:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058806-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Josefa Saturnino de Medeiros Fuzato - - Carlos Girardi Marques - - Laercio Suci - - Leontina Natal Cardoso Leite - - Roseli Pereira dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte interessada quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FAL... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSELI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELVIA MATOS DOS SANTOS· OAB SP 198979· CPF 106.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELVIA MATOS DOS SANTOS· OAB SP 198979· CPF 106.***.***-17

Reu:

ELVIA MATOS DOS SANTOS· OAB SP 198979· CPF 106.***.***-17

Último movimento: Definitivo (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EMERSOM GONCALVES BUENO· OAB SP 190192· CPF 152.***.***-56

Reu:

EMERSOM GONCALVES BUENO· OAB SP 190192· CPF 152.***.***-56

Último movimento: Definitivo (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 61.000,00

Autor

ROSELI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE PEREIRA DE HOLANDA· OAB SP 201381· CPF 203.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANE PEREIRA DE HOLANDA· OAB SP 201381· CPF 203.***.***-18

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal