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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 24.677,37

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6073040-75.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSELI SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos etc. Este Juízo decidiu, de forma reitera... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 36.455,32

Autor

ROSELI SILVA DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 3.645,53

Autor

ROSELI SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ROSELI SILVA DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001144-38.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ROSELI SILVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Intime-se o Estado do Amapá para responder... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 1.168,79

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ROSELI SILVA DOS SANTOSCPF

ROSELI SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIONE BASILIO

Reu

ROSELI SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALMIR RIBEIRO MARTINS· OAB SC 28834· CPF 540.***.***-82

Autor:

ANDRÉ LEONARDO ZENI· OAB SC 32578· CPF 047.***.***-12

Autor:

ANDRÉ LEONARDO ZENI· OAB SC 032578· CPF 047.***.***-12

Autor:

VALMIR RIBEIRO MARTINS· OAB SC 028834· CPF 540.***.***-82

Reu:

VALMIR RIBEIRO MARTINS· OAB SC 28834· CPF 540.***.***-82

Reu:

ANDRÉ LEONARDO ZENI· OAB SC 32578· CPF 047.***.***-12

Reu:

ANDRÉ LEONARDO ZENI· OAB SC 032578· CPF 047.***.***-12

Reu:

VALMIR RIBEIRO MARTINS· OAB SC 028834· CPF 540.***.***-82

Último movimento: Expedida/Certificada (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 3.960,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO· OAB SP 447860· CPF 358.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

ROSELI SILVA DOS SANTOS

THIAGO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA BASSI GONÇALVES· OAB SP 425722· CPF 447.***.***-56

Autor:

ALISON PETRANSKI· OAB SP 467710

Autor:

URBANO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO· OAB SP 412574· CPF 323.***.***-83

Autor:

JOSE EDUARDO GROSSI· OAB SP 98333· CPF 092.***.***-69

Autor:

ROGERIO AMARAL DE ANDRADE· OAB SP 76212· CPF 089.***.***-30

Reu:

FERNANDA BASSI GONÇALVES· OAB SP 425722· CPF 447.***.***-56

Reu:

ALISON PETRANSKI· OAB SP 467710

Reu:

URBANO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO· OAB SP 412574· CPF 323.***.***-83

Reu:

JOSE EDUARDO GROSSI· OAB SP 98333· CPF 092.***.***-69

Reu:

ROGERIO AMARAL DE ANDRADE· OAB SP 76212· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 56.482,11

Autor

ROSELI SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB RJ 249412· CPF 641.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB RJ 249412· CPF 641.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005863-14.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES REQUERENTE: ROSELI SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLÁUDIA FREIBERG (OAB RJ249412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROZIANE FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 115090

Último movimento: Ato ordinatório (20/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROZIANE FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 115090

Último movimento: Definitivo (22/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA SILVA LIMA MACHADO BARROSCPF

ROSANGELA SILVA LIMACPF

Reu

ROSELI SILVA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

YAN SANT ANA GUIMARAES· OAB SP 459690· CPF 420.***.***-65

Autor:

FELIPE OSCAR LEMES DA ROSA· OAB SP 450212· CPF 403.***.***-26

Reu:

ROBERTO ALVES VICENTE· OAB SP 262295· CPF 287.***.***-76

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/10/2023)

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