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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 1.360.000,00

Autor

MARIA CLARA FERREIRA MARQUESCPF

Reu

ALESSANDRO CARNEIRO ALBUQUERQUE SALDANHACPF

DAVID MARQUES GRENHACPF

RODRIGO ALEXANDRE VARNADACPF

GVS ARQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Autor:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Reu:

PEDRO GOMES NETO SEGUNDO· OAB RN 13430· CPF 012.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER· OAB RN 9036· CPF 501.***.***-68

Reu:

ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 9176· CPF 064.***.***-30

Reu:

ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 15968· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de Alessandro Carneiro Albuquerque Saldanha em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 7.995,77

Autor

JOSE FLAVIO DE LIMA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Autor:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Reu:

LEONARDO CRUZ DE OLIVEIRA PRADO· OAB RN 11069· CPF 046.***.***-88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CRISTOVAM PRAXEDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LINS WANDERLEY NETO

Advogados

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 4.748,14

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CRISTOVAM PRAXEDESCPF

Advogados

Reu:

THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO· OAB RN 11919· CPF 826.***.***-04

Reu:

JOAO EIDER FURTADO DE MEDEIROS· OAB RN 6215· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 11/04/2024. (07/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 13.349,61

Autor

SANDRA MARINHO DE SOUZACPF

Reu

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

MARIA FERRO PERON

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Autor:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Reu:

AUGUSTO CESAR TAVARES DE LIRA DA CUNHA· OAB RN 10801· CPF 068.***.***-44

Reu:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Reu:

LAISE PONTES DE OLIVEIRA· OAB RN 10903· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 13.349,61

Autor

SANDRA MARINHO DE SOUZACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CANGUARETAMA

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CANGUARETAMA

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

SANDRA MARINHO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Autor:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Reu:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Reu:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 1.365,00

Autor

JOAO FLORENCIO SOBRINHOCPF

Reu

WELTON CAETANO DA SILVACPF

GIRLANE NASCIMENTO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ERIKA FERNANDES BONDADE· OAB RN 10212· CPF 068.***.***-60

Autor:

LUCIANO FERNANDES BEZERRA· OAB RN 2077· CPF 157.***.***-49

Reu:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Reu:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO FLORêNCIO SOBRINHO

Advogados

Autor:

ERIKA FERNANDES BONDADE· OAB RN 10212· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JOSE GERALDO DOMINGOS DE ARAUJOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

FABIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122· CPF 088.***.***-92

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, FÁBIO DE MELO MARTINI RECORRIDO: JOSÉ GERALDO DOMINGOS DE ARAÚJO ADVOGADOS: JANAÍNA RANGEL MONTEIRO, CRISTOVAM PRAXEDES DECISÃO Ao exame do apelo extremo, verifico que a matéria suscitada na peça recursal (Discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CD... (01/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

JOSE GERALDO DOMINGOS DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE GERALDO DOMINGOS DE ARAUJOCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122· CPF 088.***.***-92

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Autor:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Reu:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Reu:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

FRANCISCO DE ASSIS FRANCACPF

MARIA DE LOURDES CANDIDOCPF

Reu

MARIA FERRO PERON

AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

MARIA DOROTEIA ADELINOCPF

ADALGIZA TERTULIANO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 9176· CPF 064.***.***-30

Autor:

ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 15968· CPF 094.***.***-92

Reu:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Reu:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLARA FERREIRA MARQUESCPF

Reu

MARIA FERRO PERON

ALESSANDRO CARNEIRO ALBUQUERQUE SALDANHACPF

DAVID MARQUES GRENHACPF

RODRIGO ALEXANDRE VARNADACPF

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Autor:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Reu:

PEDRO GOMES NETO SEGUNDO· OAB RN 13430· CPF 012.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER· OAB RN 9036· CPF 501.***.***-68

Reu:

ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 9176· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLARA FERREIRA MARQUESCPF

Reu

RODRIGO ALEXANDRE VARNADACPF

MARIA FERRO PERONCPF

DAVID MARQUES GRENHACPF

ALESSANDRO CARNEIRO ALBUQUERQUE SALDANHACPF

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Autor:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Reu:

ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 9176· CPF 064.***.***-30

Reu:

PEDRO GOMES NETO SEGUNDO· OAB RN 13430· CPF 012.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER· OAB RN 9036· CPF 501.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (14/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

R$ 37.637,16

Autor

MARIA FERRO PERON

BRAZ LABANCA NETOCPF

CASTRO FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Autor:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Autor:

MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA· OAB RN 4048· CPF 425.***.***-04

Autor:

BRAZ LABANCA NETO· OAB RN 4520· CPF 327.***.***-34

Reu:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Reu:

RAULINO SALES SOBRINHO· OAB RN 1873· CPF 019.***.***-20

Reu:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 37.637,16

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRAZ LABANCA NETOCPF

CASTRO FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Autor:

RAULINO SALES SOBRINHO· OAB RN 1873· CPF 019.***.***-20

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Reu:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Reu:

BRAZ LABANCA NETO· OAB RN 4520· CPF 327.***.***-34

Reu:

MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA· OAB RN 4048· CPF 425.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (13/12/2022)

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