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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 118.740,00

Autor

DARCI CONSTANSICPF

Reu

FLAVIO ANTONIO SASSE

JEAN PIERRE GIRARDICPF

ELEANDRO TESSAROCPF

Outros

FERNANDO SPERANDIO DO VALLE· OAB SC 028479· CPF 046.***.***-23

RODRIGO PRIGOL· OAB SC 015436· CPF 933.***.***-87

MELISSA SILVEIRA· OAB SC 021344· CPF 004.***.***-02

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

JOAO DARCI DA SILVA· OAB RS 099426

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50343851520258240018 (04/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 370.000,00

Autor

LEVI FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

NATALINO PEREIRA DA SILVACPF

ANSELMO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Outros

JEFERSON RICARDO COSTA· OAB PR 064529

JOÃO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS· OAB PR 015888

JOÃO CONSTANSKI NETO· OAB PR 107148· CPF 108.***.***-93

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVI FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANSELMO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

NATALINO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEVI FRANCISCO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. ANSELMO RODRIGUES DO NASCIMENTO (EMBARGADO)

3. NATALINO PEREIRA DA SILVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO FULGENCIO JANSEN· OAB PR 63563· CPF 062.***.***-64

Autor:

JOÃO CONSTANSKI NETO· OAB PR 107148· CPF 108.***.***-93

Autor:

JEFERSON RICARDO COSTA· OAB PR 64529· CPF 650.***.***-10

Autor:

JOÃO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS· OAB PR 15888· CPF 373.***.***-87

Autor:

JEFERSON RICARDO COSTA· OAB PR 064529

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO FULGENCIO JANSEN· OAB PR 63563· CPF 062.***.***-64

Reu:

JOÃO CONSTANSKI NETO· OAB PR 107148· CPF 108.***.***-93

Reu:

JEFERSON RICARDO COSTA· OAB PR 64529· CPF 650.***.***-10

Reu:

JOÃO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS· OAB PR 15888· CPF 373.***.***-87

Reu:

JEFERSON RICARDO COSTA· OAB PR 064529

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 7.550,00

Autor

PAULO CESAR DA COSTACPF

Reu

LEANDRO AUGUSTO BASSAI CONCEICAO

Advogados

Autor:

MATHEUS BONTORIN ZIMANN· OAB PR 76390· CPF 083.***.***-59

Reu:

JOÃO CONSTANSKI NETO· OAB PR 107148· CPF 108.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARCIA ALVES RIBEIROCPF

Reu

EDUARDO MARQUARDT CONSTANSKICPF

Advogados

Autor:

FABIO MARCOS CAPELOSSI· OAB PR 65113· CPF 048.***.***-77

Reu:

JOÃO CONSTANSKI NETO· OAB PR 107148· CPF 108.***.***-93

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (12/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

EDUARDO MARQUARDT CONSTANSKICPF

Reu

MARCIA ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CONSTANSKI NETO· OAB PR 107148· CPF 108.***.***-93

Reu:

FABIO MARCOS CAPELOSSI· OAB PR 65113· CPF 048.***.***-77

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (20/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARQUARDT CONSTANSKICPF

Reu

MARCIA ALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOÃO CONSTANSKI NETO· OAB PR 107148· CPF 108.***.***-93

Autor:

FABIO MARCOS CAPELOSSI· OAB PR 65113· CPF 048.***.***-77

Reu:

JOÃO CONSTANSKI NETO· OAB PR 107148· CPF 108.***.***-93

Reu:

FABIO MARCOS CAPELOSSI· OAB PR 65113· CPF 048.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Decisão DECISÃO Agravante: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Agravado: JESUINO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Unânime. 2. 0006349-92.2020.8.16.0035 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Apelante: AM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA. Apelado: Botica Comercial Farmacêutica Ltda. Decisão principal: 2... (18/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARQUARDT CONSTANSKICPF

Reu

MARCIA ALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOÃO CONSTANSKI NETO· OAB PR 107148· CPF 108.***.***-93

Autor:

FABIO MARCOS CAPELOSSI· OAB PR 65113· CPF 048.***.***-77

Reu:

JOÃO CONSTANSKI NETO· OAB PR 107148· CPF 108.***.***-93

Reu:

FABIO MARCOS CAPELOSSI· OAB PR 65113· CPF 048.***.***-77

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (20/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

HELLINGTON VILMAR DE PAULACPF

RAQUEL ANTUNES DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

JOÃO CONSTANSKI NETO· OAB PR 107148· CPF 108.***.***-93

Outros

MARCO VINICIUS SANTANA· OAB PR 93610· CPF 044.***.***-70

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOÃO CONSTANSKI NETO· OAB PR 107148· CPF 108.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 26.484,48

Autor

BLITZ VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

OCTACILIO ROJAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

TANIA FRANCISCA DOS SANTOS· OAB PR 46683· CPF 044.***.***-35

Reu:

VERGÍLIO PAULO TUOTO STEMBERG· OAB PR 14330· CPF 320.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OCTACILIO ROJAS MARTINSCPF

Reu

BLITZ VEICULOS LTDA.CNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (14/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 26.665,93

Autor

DIEGO JUNIOR RODRIGUESCPF

ROSILEIA DE SOUZA RODRIGUES ANTUNESCPF

RODINEI DE SOUZA RODRIGUESCPF

ELOIZA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CONSTANSKI NETO· OAB PR 107148· CPF 108.***.***-93

Reu:

ILIANE ROSA PAGLIARINI· OAB PR 44833· CPF 652.***.***-34

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PR 96626

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2009

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 180.214,11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE WENCESLAU BRAZ

Reu

CAROLINA BATISTAO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOÃO CONSTANSKI NETO· OAB PR 107148· CPF 108.***.***-93

Outros

ANA CAROLINA VIDAL DE SOUZA· OAB PR 94022· CPF 103.***.***-93

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 357.072,09

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS, GRANDE CURITIBA, VALE DO RIBEIRA E FORCA DOS VENTOSCNPJ

Reu

TRANSTODOS - TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

NATALINO CARDOSOCPF

ELIANE APARECIDA TOLEDO PONTES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ BELLOTTO JUNIOR· OAB PR 36063· CPF 019.***.***-75

Reu:

JOÃO CONSTANSKI NETO· OAB PR 107148· CPF 108.***.***-93

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (07/05/2026)

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