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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001231-98.2023.8.03.0001. APELANTE: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA, MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Advogados do(a) APELANTE: CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO - AP5644, EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA - AP1309-A Advogado do(a) APELANTE: CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO - AP5644 APELADO: ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI, ADALBERTO GAMA BEZERRA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judi... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRACPF

MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRACPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINICPF

ADALBERTO GAMA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA· OAB AP 1309· CPF 588.***.***-00

Autor:

CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO· OAB AP 5644· CPF 584.***.***-00

Reu:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Reu:

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA· OAB AP 2509· CPF 666.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINICPF

ADALBERTO GAMA BEZERRACPF

Reu

BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRACPF

MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Autor:

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA· OAB AP 2509· CPF 666.***.***-72

Reu:

EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA· OAB AP 1309· CPF 588.***.***-00

Reu:

CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO· OAB AP 5644· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (04/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIROCPF

Reu

ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINICPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Autor:

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA· OAB AP 2509· CPF 666.***.***-72

Autor:

EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA· OAB AP 1309· CPF 588.***.***-00

Autor:

JOAO LUIZ FRANCA BARRETO· OAB DF 15859

Autor:

CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO· OAB AP 5644· CPF 584.***.***-00

Reu:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Reu:

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA· OAB AP 2509· CPF 666.***.***-72

Reu:

EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA· OAB AP 1309· CPF 588.***.***-00

Reu:

CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO· OAB AP 5644· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001231-98.2023.8.03.0001. APELANTE: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA, MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA/Advogado(s) do reclamante: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA, CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO, JOAO LUIZ FRANCA BARRETO APELADO: ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI, ADALBERTO GAMA BEZERRA/Advogado(s) do reclamado: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA, VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA DECISÃO... (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIROCPF

Reu

ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINICPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Autor:

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA· OAB AP 2509· CPF 666.***.***-72

Autor:

EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA· OAB AP 1309· CPF 588.***.***-00

Autor:

JOAO LUIZ FRANCA BARRETO· OAB DF 15859

Autor:

CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO· OAB AP 5644· CPF 584.***.***-00

Reu:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Reu:

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA· OAB AP 2509· CPF 666.***.***-72

Reu:

EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA· OAB AP 1309· CPF 588.***.***-00

Reu:

CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO· OAB AP 5644· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001231-98.2023.8.03.0001. APELANTE: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA, MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA/Advogado(s) do reclamante: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA, CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO, JOAO LUIZ FRANCA BARRETO APELADO: ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI, ADALBERTO GAMA BEZERRA/Advogado(s) do reclamado: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA, VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA DECISÃO... (31/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE RENES OLIVEIRA ALVES

WILLIAN BOAVENTURA DO PRADO

Advogados

Reu:

RICARDO PAULA ALVES· OAB GO 71719

Reu:

PABLO MOZAR RIBEIRO RODRIGUES· OAB GO 46489

Reu:

RHOAN RODRIGUES VILARINHO· OAB GO 64399

Outros

SEBASTIÃO CARNEIRO DE REZENDE· OAB GO 15620· CPF 391.***.***-87

Último movimento: Por Geibson Cândido Martins Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto (13/03/2025 14:54:17)) (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

LARYSSA CABRAL DE OLIVEIRACPF

Reu

SUPERMERCADO FAVORITO

COMERCIAL PRAIAS BELAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

LARYSSA CABRAL DE OLIVEIRACPF

Reu

COMERCIAL PRAIAS BELAS LTDACNPJ

SUPERMERCADO FAVORITO

Advogados

Reu:

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR ROMAO DA SILVACPF

Reu

OFFICE GYN SMARTFONES E MOVEIS EIRELICNPJ

FILIPE SCHMITHZ TEIXEIRACPF

Último movimento: Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 12.264,01

Autor

MARCELA PALACIO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

OFFICE GYN SMARTFONES E MOVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GOMES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 31387· CPF 149.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE VINICIUS RODRIGUES DE MOURA NERI· OAB GO 50053· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELA PALACIO DA SILVA DE SOUZA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 12.264,01

Autor

MARCELA PALACIO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

OFFICE GYN SMARTFONES E MOVEIS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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