Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CELIO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSEMARA DAS DORES IGNACIO· OAB SP 405100· CPF 285.***.***-21

Último movimento: Mudança de Magistrado (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRIAM FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DIRETOR EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE FRANCO DA ROCHA

Advogados

Autor:

ROSEMARA DAS DORES IGNACIO· OAB SP 405100· CPF 285.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM FERNANDES

Advogados

Autor:

ROSEMARA DAS DORES IGNACIO· OAB SP 405100· CPF 285.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES BARBOSA DA ROCHA

Reu

MARIA DAS DORES CARVALHO

TAINA DOURADO DAS CHAGAS

Outros

FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO· OAB CE 22830· CPF 920.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO em 04/10/2023 23:59. (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 15.863,16

Autor

MARIA DAS DORES CARVALHO

Reu

LYSANDRO DE CAMPOS SALES

Advogados

Autor:

THIAGO BORGES LEITE DE CALDAS

Reu:

PEDRO FERREIRA MAFRA NETO

Outros

CLEBER DA SILVA MILHOMEM· OAB GO 33627· CPF 747.***.***-78

Último movimento: Juntada -> Petição (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 30.988,76

Autor

MARIA DAS DORES CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 30.988,76

Autor

MARIA DAS DORES CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/08/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES CARVALHO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS DORES CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0823994-05.2022.8.10.0000 (IRDR - Tema 11) já teve seu mérito julgado em 06/03/2024, com acórdão publicado em 15/03/2024, tendo fixado as seguintes teses: Tese n. 01: "A fase de liquidação da sentença proferida na Ação Coletiva n. 6.542/2005 e... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES CARVALHO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, FABIO DA SILVA, JAKSON CARVALHO RODRIGUES APELADO: JESMAEL NATAL DOS SANTOS MENDES, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Nº 22 PROCESSO Nº: 0800442-47.2024.8.18.0055 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Latrocínio, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Crime Tentado] Intime-se o... (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PICOS

EUDECIO SOUSA VERASCPF

FABIO DA SILVACPF

RONIVALDO DE SOUSA VERACPF

JAKSON CARVALHO RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

RONIVALDO DE SOUSA VERACPF

JAKSON CARVALHO RODRIGUESCPF

FABIO DA SILVACPF

JESMAEL NATAL DOS SANTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA CLEIDIANE GOMES DE MENESES· OAB PI 17884· CPF 049.***.***-84

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Autor:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Autor:

HUMBERTO BATISTA E SILVA FILHO· OAB PI 19279· CPF 024.***.***-10

Autor:

MAXWELL MARTINS DANTAS· OAB PI 12077· CPF 003.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Reu:

MAXWELL MARTINS DANTAS· OAB PI 12077· CPF 003.***.***-26

Reu:

HUMBERTO BATISTA E SILVA FILHO· OAB PI 19279· CPF 024.***.***-10

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Reu:

ANTONIA CLEIDIANE GOMES DE MENESES· OAB PI 17884· CPF 049.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

Reu

JAILSON FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREUCPF

HENRIQUE DOS SANTOS LOPESCPF

REIDIOMAR CORREIA ALVES DE LIMA JUNIORCPF

SOB INVESTIGACAO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LARISSA KATIUSSA DO NASCIMENTO· OAB PI 18303· CPF 016.***.***-56

Reu:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Reu:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Reu:

MARIA LILIANE SOUSA SANTOS· OAB PI 13848· CPF 055.***.***-96

Reu:

PAULO AFONSO ALVES NONATO· OAB PI 2149· CPF 047.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS DORES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

MAURA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 14713· CPF 939.***.***-15

Reu:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARIA DAS DORES CARVALHOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 14713· CPF 939.***.***-15

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Reu

MARIA DAS DORES CARVALHO

Advogados

Autor:

MAURA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 14713· CPF 939.***.***-15

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

MAURA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 14713· CPF 939.***.***-15

Reu:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Reu

MARIA DAS DORES CARVALHO

Advogados

Autor:

MAURA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 14713· CPF 939.***.***-15

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

MAURA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 14713· CPF 939.***.***-15

Reu:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. INTERESSADO: MARIA DAS DORES CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para ciência de que foram expedidos os alvarás judiciais. LUÍS CORREIA, 26 de novembro de 2025. MARCOPOLO FIGUEREDO Vara Única da Comarca de Luís Correia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº:... (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARIA DAS DORES CARVALHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES CARVALHO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES CARVALHO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS DORES CARVALHO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. LUÍS CORREIA, 18 de março de 2026. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DAS DORES CARVALHO

Advogados

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DAS DORES CARVALHO

Advogados

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A EXECUTADO: MARIA DAS DORES CARVALHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801533-80.2022.8.18.0076 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Intime-se a parte executada para se mani... (16/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal