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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ROBERTO JOSE RODRIGUES· OAB RJ 59972· CPF 266.***.***-87

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 224.243,60

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 282.000,00

Autor

MARIA ALCINA DE CASTRO URSULOCPF

JOAO DIAS DE OLIVEIRACPF

ROSEMARY SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO DIAS DE OLIVEIRACPF

ROSEMARY SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRACPF

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - MECNPJ

MARIA ALCINA DE CASTRO URSULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALCINA DE CASTRO URSULOCPF

REGINO FRANCISCO DE SOUSACPF

Reu

JOAO DIAS DE OLIVEIRA

ROSEMARY SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MELISSA SIVELI REZENDE BENEVIDES· OAB DF 76700· CPF 098.***.***-98

Autor:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Autor:

CARLOS ANTONIO BORGES· OAB DF 36212· CPF 443.***.***-91

Reu:

MELISSA SIVELI REZENDE BENEVIDES· OAB DF 76700· CPF 098.***.***-98

Reu:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Reu:

CARLOS ANTONIO BORGES· OAB DF 36212· CPF 443.***.***-91

Reu:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 28944· CPF 980.***.***-15

Reu:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES· OAB DF 41709· CPF 730.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708855-88.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA ALCINA DE CASTRO URSULO, REGINO FRANCISCO DE SOUSA EXECUTADO: JOAO DIAS DE OLIVEIRA, ROSEMARY SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, registro a regular ciência de MARIA ALCINA acerca da renúncia ao mandato. Por consectário, a renúncia de mandato, devidamente comunicada pelo patrono ao seu constituinte conforme preconizado pelo art. 112 do Código de Processo Civil, pr... (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALCINA DE CASTRO URSULOCPF

REGINO FRANCISCO DE SOUSACPF

Reu

JOAO DIAS DE OLIVEIRA

ROSEMARY SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MELISSA SIVELI REZENDE BENEVIDES· OAB DF 76700· CPF 098.***.***-98

Autor:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Autor:

CARLOS ANTONIO BORGES· OAB DF 36212· CPF 443.***.***-91

Reu:

MELISSA SIVELI REZENDE BENEVIDES· OAB DF 76700· CPF 098.***.***-98

Reu:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Reu:

CARLOS ANTONIO BORGES· OAB DF 36212· CPF 443.***.***-91

Reu:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 28944· CPF 980.***.***-15

Reu:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES· OAB DF 41709· CPF 730.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 226.498,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ORIPES OTAVIANOCPF

GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRACPF

JOAO DIAS DE OLIVEIRACPF

ROSEMARY SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRACPF

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - MECNPJ

Reu

GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRACPF

JOAO DIAS DE OLIVEIRACPF

ROSEMARY SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRACPF

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - MECNPJ

ORIPES OTAVIANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

ROSEMARY SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CDCA/DF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE PADUA VAZ· OAB DF 67699· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso de IngressoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 6.500,00

Autor

ROSEMARY SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBESTCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE PADUA VAZ· OAB DF 67699· CPF 696.***.***-15

Reu:

DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES· OAB DF 43455· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/1998

Distribuição

09/02/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA DE 1 GRAU JOSE DE ANCHIETA LTDACNPJ

ROSEMARY SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRACPF

JOAO DIAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (05/03/2024)

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