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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.330,74

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 10.330,74

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

ROSEMARY LIMA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY LIMA PINTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMARY LIMA PINTO em 22/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ROSEMARY LIMA PINTOCPF

Reu

JANILDA PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 53177· CPF 004.***.***-80

Autor:

TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 45488· CPF 041.***.***-30

Reu:

DENIS DA SILVA MARQUES· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 11.551,68

Autor

ROSEMARY LIMA PINTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

GABRIEL GOIS DE SOUZA· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMARY LIMA PINTO em 13/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 24.708,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

EDMILSON GONCALVES MAGALHAESCPF

Reu

GREGORIA PINTO GONCALVESCPF

PAULO SERGIO PINTO GONCALVESCPF

ROSEMARY PINTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA COELHO· OAB DF 8558· CPF 348.***.***-04

Reu:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 5945· CPF 101.***.***-91

Reu:

DOUGLAS SANTOS VIEIRA· OAB DF 35433· CPF 070.***.***-30

Reu:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

EDMILSON GONCALVES MAGALHAESCPF

Reu

GREGORIA PINTO GONCALVESCPF

PAULO SERGIO PINTO GONCALVESCPF

ROSEMARY PINTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA COELHO· OAB DF 8558· CPF 348.***.***-04

Reu:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 5945· CPF 101.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/09/2023)

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