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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 27.850,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 27.850,00

Autor

ROSEMARY PEREIRA PINTOCPF

Reu

MARCIA DOS REIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSEMARY PEREIRA PINTOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE KARINE PINTO COTTA· OAB AP 4631· CPF 023.***.***-69

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Expedição de Alvará. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY PEREIRA PINTO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

GISELLE KARINE PINTO COTTA· OAB AP 4631· CPF 023.***.***-69

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

GISELLE KARINE PINTO COTTA· OAB AP 4631· CPF 023.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002396-83.2025.8.03.0009. AUTOR: ROSEMARY PEREIRA PINTO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Verifica-se que a parte requerida comprovou o cumprimento integral da sentença, mediante cancelamento do débito declarado inexistente e depósito judicial do valor da condenação, conforme documentos juntados aos autos. A parte autora reconheceu o cumprimento da obrigação e requereu a expedição de alvará judicial para levantamento... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.330,74

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 10.330,74

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

ROSEMARY LIMA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY LIMA PINTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMARY LIMA PINTO em 22/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ROSEMARY LIMA PINTOCPF

Reu

JANILDA PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 53177· CPF 004.***.***-80

Autor:

TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 45488· CPF 041.***.***-30

Reu:

DENIS DA SILVA MARQUES· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 11.551,68

Autor

ROSEMARY LIMA PINTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

GABRIEL GOIS DE SOUZA· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMARY LIMA PINTO em 13/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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