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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 18.939,33

Autor

ROSEMARI ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 006835· CPF 568.***.***-68

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 18.939,33

Autor

ROSEMARI ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (07/12/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLI DE ARAUJOCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA· OAB RJ 184140· CPF 064.***.***-77

Autor:

DANIELLA DUARTE LOPES· OAB RJ 118088· CPF 073.***.***-14

Reu:

BRUNO TERRA DE MORAES· OAB RJ 109917· CPF 089.***.***-07

Reu:

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO· OAB RJ 97822· CPF 078.***.***-73

Reu:

JULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJO· CPF 508.***.***-68

Reu:

BRUNO BOQUIMPANI SILVA· CPF 082.***.***-08

Reu:

FELIPE DE MELO FONTE· OAB RJ 140467· CPF 090.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

ERLI DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2003

Distribuição

27/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE MALDONADO WANDERLEY DA SILVACPF

ESPOLIO DE EUGENIO FERNANDES NETOCPF

BENEDITO DE SOUZA ALMEIDACPF

GERALDO FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

GETULIO BERNARDOCPF

+ 15 outros

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARIA DA CONCEIÇÃO BRUM MACHADO· OAB RJ 156962· CPF 105.***.***-76

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

LEANDRO MELLO FROTA· OAB RJ 148426· CPF 096.***.***-80

DANIELLE GOMES ALVES· OAB RJ 141806· CPF 091.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAURO DE ALMEIDA SANTOSCPF

TATIANA SIQUEIRA SANTOSCPF

CLARA TEREZA DE SIQUEIRA SANTOSCPF

JOSE MAURO SIQUEIRA SANTOSCPF

ROSEMARY NASCIMENTO ROSACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ROSEMARY NASCIMENTO ROSA· OAB RJ 109172· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

28/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO PEDRO DA SILVACPF

ANTONIO ALVES DE ASSUMPCAO FILHOCPF

EDSON SIMOES FILHOCPF

ESPOLIO DE ELIAS ALVES RIBEIROCPF

GERALDO DA ROSACPF

+ 13 outros

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY NASCIMENTO ROSA· OAB RJ 109172· CPF 006.***.***-08

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

DANIELE ORGE BRANDÃO· OAB RJ 161995· CPF 078.***.***-06

MIRIAN MENEZES DIAS· OAB RJ 220418

MARIA DA CONCEIÇÃO BRUM MACHADO· OAB RJ 156962· CPF 105.***.***-76

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS· OAB RJ 131263· CPF 722.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2004

Distribuição

20/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CATARINA COSTACPF

PAULO HISSACPF

HILDA OLIVEIRA PINHEIROCPF

TELMY SILVA DE SOUZACPF

REYNALDO DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

+ 23 outros

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO DER/RJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUZA· OAB RJ 151282· CPF 783.***.***-49

Autor:

TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS· OAB RJ 131263· CPF 722.***.***-91

Autor:

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

Autor:

DANIELLE GOMES ALVES· OAB RJ 141806· CPF 091.***.***-75

Autor:

LEANDRO MELLO FROTA· OAB RJ 148426· CPF 096.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

JEAN ELISSOM DA SILVA MORAES· OAB RJ 244041· CPF 094.***.***-70

KARLA BISPO DOURADO· OAB RJ 198450· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEY LIMA DE BARROSCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA· OAB RJ 86710· CPF 596.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA· OAB RJ 86710· CPF 596.***.***-00

Reu:

RAFAEL ROLIM DE MINTO· CPF 083.***.***-52

Reu:

RENATO LUIS RAPOSO LADEIRA· OAB RJ 161766· CPF 005.***.***-85

Reu:

NOEMY DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 154248· CPF 663.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEY LIMA DE BARROS

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Em diligência (19/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 145.523,27

Autor

AUTO POSTO EUROGAZ DE CAXIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 88928· CPF 020.***.***-37

Reu:

ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO· OAB RJ 108264· CPF 076.***.***-80

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

Reu:

GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA

Reu:

TATIANA SIMOES DOS SANTOS· OAB RJ 125654· CPF 084.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

IVO PERAL PERALTA JUNIOR· OAB RJ 131262· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (12/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E6/C9

Reu

ZAIRA RODRIGUES MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Autor:

MANOEL BARCELOS DE AGUIAR· OAB RJ 166379· CPF 748.***.***-72

Autor:

PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI· CPF 078.***.***-73

Autor:

ANA CAROLINA PIRES ANDRADE DE SOUSA· CPF 101.***.***-79

Autor:

PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA· CPF 079.***.***-35

+ outros advogados do autor

Outros

JAIR WELLER NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 125224

HELEMARA DE FREITAS MACEDO· OAB RS 28363

CLAUDIO SILVEIRA BATISTA· OAB RS 29330

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

26/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA DA COSTA FRATANICPF

ONESIO FRATANI LOPESCPF

ESPOLIO AURY ROCHACPF

AVELINO FERREIRA CERCACPF

ESPOLIO CED DOS SANTOS MENDESCPF

+ 25 outros

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY NASCIMENTO ROSA· OAB RJ 109172· CPF 006.***.***-08

Autor:

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEICAO BRUM MACHADO· OAB RJ 156962· CPF 105.***.***-76

Autor:

FRANKLIN DE SÁ XAVIER JUNIOR· OAB RJ 197995· CPF 131.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

ANDRÉ FERNANDES D'ARAUJO· OAB RJ 222984

ALINNE DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADO· OAB RJ 188009· CPF 124.***.***-94

DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA· OAB RJ 218752· CPF 149.***.***-66

DANIELLE GOMES ALVES· OAB RJ 141806· CPF 091.***.***-75

JULIO CESAR TOLEDO MEIRELLES· OAB RJ 128820· CPF 399.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/02/2026)

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