Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE RIBEIRAO DAS NEVES

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 FAMILIA/SUCESSOES DE RIBEIRAO DAS NEVES

Outros

JULIANA FELICIO COSTA· OAB MG 133155· CPF 068.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROSEMARY ROCHA RIBEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMARY ROCHA RIBEIRO em 06/05/2020 23:59:59. (15/05/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY ROCHA RIBEIRO

Reu

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REISCPF

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Reu:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: ROSEMARY ROCHA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS - MA13819 D E S P A C H O Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0861928-33.2018.8.10.0001 Intime-se a executada ROSEMARY ROCHA RIBEIRO para juntar aos autos os comprovantes de pagamento das demais parcelas (5ª e 6ª), no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. São Luís/MA, 28 de março de 2023. Juíza Ana Maria Alme... (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Paridade SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY ROCHA RIBEIRO

Reu

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REISCPF

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Reu:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

05/09/2007

Valor

R$ 3.196,61

Autor

SAO PAULO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ROSEMARY ROCHA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVACI REBELO MATOSCPF

Reu

ROSEMARY ROCHA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Reu:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2017

Distribuição

21/04/2017

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO NASCIMENTOCPF

ROSEMARY ROCHA RIBEIROCPF

PATRICIA BEZERRA DO LAGOCPF

NAZARE DOS SANTOS SOUSACPF

TERESINHA DE JESUS BEZERRA DO LAGOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal