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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 12.280,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 12.280,88

Autor

ROSEMARY VIEIRACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS· OAB PB 20488· CPF 013.***.***-27

Reu:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR· OAB SP 221079· CPF 283.***.***-60

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1414 (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 19.570,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 19.570,32

Autor

ROSEMARY VIEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS· OAB PB 20488· CPF 013.***.***-27

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414 (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VALCEIR ANTONIO XAVIER JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA· OAB ES 16269· CPF 114.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY VIEIRA XAVIER

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

PETROCHELY PEREIRA LEITE· OAB ES 18067· CPF 086.***.***-92

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Autor:

JABS RIBEIRO CLARINDO· OAB ES 27452· CPF 074.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

PETROCHELY PEREIRA LEITE· OAB ES 18067· CPF 086.***.***-92

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

JABS RIBEIRO CLARINDO· OAB ES 27452· CPF 074.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSEMARY VIEIRA XAVIER REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) REQUERENTE: JABS RIBEIRO CLARINDO - ES27452, PETROCHELY PEREIRA LEITE - ES18067 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288 Advogados do(a) REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544, RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES8545 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXAND... (15/06/2026)

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